DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090
Art. 1º - ocupante do cargo deConceder à servidora TÉCNICA EM HIGIENE BUCALELZA DOS SANTOS BEZERRA , com , lotação na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ALTO BEC , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026 , para serem gozadas a contar de 01/06/2026 a 30/06/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 4CD71A94
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 081/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 081/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Conceder à servidora IOLANDA LOPES DA SILVA SOUZA , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , com lotação no CENTRO DE SAÚDE DA MULHER , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026 , para serem gozadas a contar de 01/06/2026 a 30/06/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: B36E0C34
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 082/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 082/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Conceder à servidora ROSIMEIRE SANTOS PEREIRA , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , com lotação no HOSPITAL , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026 , para serem gozadas a contar de 01/06/2026 a 30/06/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: D98F3423
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 083/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 083/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Conceder à servidora THYERLE DA SILVA FERREIRA , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , com lotação no HOSPITAL , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026 , para serem gozadas a contar de 01/06/2026 a 30/06/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: C6C4FBDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 084/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 084/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE
2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Conceder à servidora ANTONIA ELIENE NUNES DA SILVA , ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS , com lotação na FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026 , para serem gozadas a contar de 01/06/2026 a 30/06/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: EFA43B07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 085/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 085/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE
2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Conceder à servidora DALVILENE MORAES SANTOS , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , com lotação no HOSPITAL , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias,
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