DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090
dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Conceder à servidora EDNA NONATO DA SILVA , ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE , com lotação no PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - ALTO SOCORRO , gozo de LICENÇA-PRÊMIO de 2 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio (2017 a 2022) , para ser gozada a contar de 01/06/2026 a 31/07/2026, nos termos da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: D16CD4F2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 077/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 077/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Conceder à servidora MARILENE VIEIRA DE AMORIM , ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE , com lotação no PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - BELA VISTA , gozo de LICENÇA-PRÊMIO de 2 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio (2017 a 2022) , para ser gozada a contar de 01/06/2026 a 31/07/2026, nos termos da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: F3F3BAEC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 078/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 078/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Conceder à servidora ILZALINA RODRIGUES DOS SANTOS RIBEIRO , ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM , com lotação no CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026 , para serem gozadas a contar de 01/06/2026 a 30/06/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: B3002A9C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 079/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 079/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Conceder à servidora IVONE RODRIGUES SILVA SOUZA , ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM , com lotação na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ALTO BEC , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023 , para serem gozadas a contar de 01/06/2026 a 30/06/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 9B6EC615
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 079/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 079/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE
2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Conceder à servidora IVONE RODRIGUES SILVA SOUZA , ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM , com lotação na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ALTO BEC , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023 , para serem gozadas a contar de 01/06/2026 a 30/06/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 434E3AEB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 080/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 080/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
www.diariomunicipal.com.br/famep 118