DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090

PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

DISTRITO TABOCA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.887/2026

O Chefe do Departamento Municipal de Regularização Fundiária Urbana/DRFU da Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n° n° 121/2018, de 26 de Novembro de 2018, faz saber a todos sobre o presente edital e que dele tiverem conhecimento, que PRELAZIA DO ALTO XINGU – TUCUMÃ - PA , com endereço na Avenida Amazonas, s/nº - Bairro Tapajós – CEP 68.385-000 – município de Tucumã/PA, está requerendo a EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA , de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal Localizada na Rua dos Esportes, s/nº - Bairro Centro – Distrito Taboca – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, descrito como LOTE 0165 QUADRA 076, SETOR 001 – Zona Urbana de São Félix do Xingu/PA, na instrução do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.887/2026 , apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 3 (três) anos e 1 um dia ininterruptos. Face ao exposto convoca o(a) possuidor(a) do imóvel denominado LOTE 0195, QUADRA 076, SETOR 001 , Localizado na Rua dos Esportes, nº 858, Bairro Centro – Distrito Taboca – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, que de acordo com o Levantamento Planimétrico Georreferenciado é confrontante do imóvel que foi requerido a regularização junto a este Departamento de Regularização Fundiária Urbana – DRFU, para apresentar suas reclamações caso tenha, por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital. Não havendo manifestação em contrário no período estipulado, considerar-se-á como aceite pelo(a) notificado(a) os elementos e teor deste edital.

FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA

Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 01EF3681

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 074/2026/SMS/SAGA

PORTARIA Nº 074/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:

Art. 1º - ocupante do cargo deConceder à servidora AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDEJULIANORA PEREIRA MACIEL , com , lotação no PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - NOVO PARAÍSO , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025 , para serem gozadas a contar de 01/07/2026 a 30/07/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA,

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA

Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: BC9A39AE

São Félix do Xingu/PA, 11 de Setembro de 2026.

DIEGO DA CUNHA FREIRE

Chefe do DRFU/SEMURB Decreto nº 134/2025

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 3A86A211

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 073/2026/SMS/SAGA

PORTARIA Nº 073/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:

Art. 1º - Conceder ao servidor GILBERTO FELIPE DE MENDONÇA , ocupante do cargo de VIGIA , com lotação na FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE , gozo de LICENÇAPRÊMIO de 2 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio (2018 a 2023) , para ser gozada a contar de 01/06/2026 a 31/07/2026, nos termos da Lei nº 274/2006.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA,

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 075/2026/SMS/SAGA

PORTARIA Nº 075/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:

Art. 1º - Conceder ao servidor HENRIQUE PEREIRA DA SILVA , ocupante do cargo de VIGIA , com lotação no PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - BELA VISTA , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025 , para serem gozadas a contar de 01/07/2026 a 30/07/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA,

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA

Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 524E36B5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 076/2026/SMS/SAGA

PORTARIA Nº 076/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante

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