DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090

CPF. nº 025.784.352-35 e Portaria nº 085/2022 , Cargo/Função SERVENTE ESCOLAR , Lotada neste Órgão Municipal. A servidora fará jus a férias de 30(trinta) dias ininterruptos de 01 a 30/07/2026. Referente ao exercício de 2025/2026 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Santarém Novo, 01 de julho 2026.

ODINELSON LOPES ALMEIDA

Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo

Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: F6C09D3A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1081/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA. RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora MARGARIDA MARIA PIRES REIS , Portadora da Cédula de identidade nº 4.373.331 – PC/PA, CPF. nº 752.344.912-34 e Portaria nº 081/2022 , Cargo/Função MANIPULADOR DE ALIMENTOS , Lotada neste Órgão Municipal. A servidora fará jus a férias de 30 (trinta) dias ininterruptos de 01 a 30/07/2026 . Referente ao exercício de 2025/2026 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Santarém Novo, 01 de julho 2026.

ODINELSON LOPES ALMEIDA

Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo

Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 40FAF6F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1082/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.

RESOLVE:

CONCEDER , FÉRIAS a servidora MISSILENE RAMOS FARIAS , Portadora da Cédula de identidade nº 4.937.387 – SSP/PA e CPF. Nº 817.367.112-53 e Portaria nº 0066/2007, Cargo/Função: AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, Lotada neste Órgão Municipal. A Servidora fará jus a Férias de 30 (TRINTA) 01/07/2026. Referente ao exercício 2025/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Santarém Novo, 01 de julho 2026.

ODINELSON LOPES ALMEDA

Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo

Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 5FF8B43C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1083/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.

RESOLVE:

CONCEDER ao servidor EVERTON BRUNO PAIXÃO ALMEIDA, portador da Cédula de Identidade nº 8.468.921–SSP-PA , CPF nº704.488.542-01 e Portaria nº022/2024 , Cargo/Função de Servente Escolar, EVERTON BRUNO PAIXÃO ALMEIDA , lotado neste Órgão Municipal de acordo com o Artigo 98 e 99 da Lei Municipal nº 077/2006. O servidor fará jus a FÉRIAS de 30 (TRINTA) dias ininterruptos, de 01 a 30/07/2025. Referente ao exercício de 2025/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Santarém Novo, 01 de julho 2026.

ODINELSON LOPES ALMEIDA

Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 -02/01/2025 Santarém Novo

Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: D14B0FC1

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE040/2026SRP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU –

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO PE040/2026-SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA Abertura: 30/09/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 – Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails

licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspubli cas.com.br/18/;https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde

Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: E190E8A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO EDITAL N° 055/2026 DE CONVOCAÇÃO DE CONFRONTANTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

EDITAL N° 055/2026 DE CONVOCAÇÃO DE CONFRONTANTES

www.diariomunicipal.com.br/famep 116