DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090
Publicado por: Alfredo Williams de Oliveira Almeida Júnior Código Identificador: CA6890A2
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1072/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art.1°. CONCEDER AUXILIO NATALIDADE a servidora Pública Municipal (CONCURSADA) srª. ALANA EXPEDITA LOPES DOS SANTOS , portadora da Cédula de identidade nº 9.206.482 – SSP/PA e CPF. Nº 082.440.532-32 , a qual exerce sua função de SERVENTE ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho de 2026.
CONCEDER , FÉRIAS a servidora TATIELE DE ALMEIDA DA COSTA, portadora da Cédula de Identidade nº 6.614.140- PC-PA , CPF nº 007.460.262-42- e Portaria nº078/2022 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de MANIPULADOR DE ALIMENTOS do Quadro de Funcionários deste Município A servidora fará jus a férias de 30 (trinta) dias ininterruptos de 01 a 30/07/2026 . Referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 15DFFA38
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1079/2026
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: FAA5322E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1077/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora ALANA FERREIRA DA CRUZ , Portadora da Cédula de identidade nº 6.432.444 – PC/PA e CPF. nº 012.495.022-17, Portaria nº 101/2022 , Cargo/Função NUTRICIONISTA , Lotada neste Órgão Municipal. A servidora fará jus a Férias de 30(trinta) dias ininterruptos, de 01 à 30/07/2026. Referente ao período aquisitivo de 2025/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: F6E3E10F
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , FÉRIAS a servidora MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO BECHARA, portadora da Cédula de Identidade nº 1.390.143 – SSP-PA , CPF nº- 010.478.952-26 e Portaria nº- 0185/2005 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de ASSISTENTE SOCIAL, do Quadro de Funcionários deste Município . A servidora fará jus a férias de 30(trinta) dias ininterruptos de 01 a 30/07/2025. Referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 50030759
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1080/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora GLENDA DE SOUSA DINIZ , Portadora da Cédula de identidade nº 4.969.516 – PC/PA,
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1078/2026
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