DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 2D1FDB7F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA AVISO DE LICITAÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Nº da Licitação: 04/2026/SEMINFRA

Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Modalidade: Adesão nº 004/2026/SEMINFRA a Ata de Registro de Preços nº 031/2024 gerenciada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS – CIMESMI.

Objeto: Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 031/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 031/2024 e vinculada ao Processo Administrativo nº 031/2024, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas – CIMESMI, para contratação de serviços de gestão de frotas destinados à manutenção preventiva, corretiva ou emergencial, com fornecimento de peças, observados os itens e quantidades autorizados para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEMINFRA.

SÉRGIO GOUVÊA MELO

Secretario Municipal de Infraestrutura

Publicado por: Alfredo Williams de Oliveira Almeida Júnior Código Identificador: 7D2D1831

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA EXTRATO DO CONTRATO

Nº da Licitação: 05/2026-SEMINFRA

Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Nº Contrato: Nº 32/2026

Contratado: EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA - CNPJ nº 21.523.996/0001-90.

Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027.

Valor: R$ 2.301.706,87 (Dois milhões, trezentos e um mil, setecentos e seis e oitenta e sete centavos).

Objeto: Contratação de empresa para Serviço de Reforma e Ampliação da Feira no Município de Santarém-PA.

Publicado por: Alessandro Aguiar Rocha Código Identificador: 01246861

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS

os itens e quantidades autorizados para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA. , e orienta.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SANTARÉM-PA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e;

CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública;

CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica constituído como GESTOR DE CONTRATO para a ― Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 031/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 031/2024 e vinculada ao Processo Administrativo nº 031/2024, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas – CIMESMI, para contratação de serviços de gestão de frotas destinados à manutenção preventiva, corretiva ou emergencial, com fornecimento de peças, observados os itens e quantidades autorizados para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA.” o servidor Domingos Ferreira Pereira, Matrícula nº 64014 , lotado nesta Secretaria;

Art. 2º . Na ausência do Gestor titular, fica designado como fiscal substituto o servidor Luken Bergson Campos Pereira, Matrícula nº 87934, lotado nesta Secretaria;

Art. 3º. Fica constituído como FISCAL TÉCNICO de contrato o servidor Sérgio Fernandes de Aguiar – Matrícula nº 70853, lotado nesta Secretaria;

Art. 4º. Na ausência do fiscal titular, fica designado como fiscal substituto o servidor Marcelo Pimenta Franklin Loureiro, Matrícula nº 99858 , lotado nesta Secretaria;

Art. 5º. Fica constituído como FISCAL ADMINISTRATIVO de contrato o servidora Vanessa Barbosa da Silva, Matrícula nº 1009190 , lotado nesta Secretaria;

Art. 6º. Na ausência do fiscal titular, fica designada como fiscal substituto a servidor Alberto dos Santos Torres, Matrícula nº 1011435, lotado nesta Secretaria;

Art. 7°. Caberá aos fiscais e gestores, ora designados, exercer as funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, podendo a qualquer momento, receber assistência do Órgão de Controle Interno e/ou da assessoria desta administração.

Art. 8°. Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, os servidores designados assinarão Termo de Ciência, recebendo a documentação necessária à execução das suas funções no referido contrato ou instrumento substitutivo para o quais forem indicados.

Art. 9°. Esta portaria produz efeito na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário.

Portaria nº 035/2026/NLCC/SEMINFRA

Registre-se e publique-se, dê-se ciência e Cumpra-se.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS para a Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 031/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 031/2024 e vinculada ao Processo Administrativo nº 031/2024, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas – CIMESMI, para contratação de serviços de gestão de frotas destinados à manutenção preventiva, corretiva ou emergencial, com fornecimento de peças, observados

Publicado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ao décimo quarto dia do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.

Santarém-Pa, 14 de setembro de 2026.

SÉRGIO GOUVÊA DE MELO

Secretário Municipal de Infraestrutura Decreto nº 009/2025 – GAP/PMS

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