DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090
Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: A31CA88B
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG PORTARIA - SEHAB
PORTARIA Nº 043 /2026 – NAF/SEHAB SANTARÉM /PA, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
O Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 013/2025 – GAP/PMS de 01 de janeiro de 2025.
Considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, o dever de fiscalizar e acompanhar a execução do contrato;
Considerando que os Órgãos Públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.
RESOLVE
Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como Gestor da Execução do Contrato e Fiscais da Execução do Contrato a responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de forma preventiva, rotineira e sistemática do seguinte contrato:
Contrato nº: 020/2026 - SEHAB Vigência: 30/07/2026 á 30/07/2027
Licitação: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2026 SEMED
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEHAB
DECIDE:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores do contrato do Processo Licitatório, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS COM LOCAÇÃO DE OBJETOS DECORATIVOS E LOCAÇÃO DE JOGOS DE MESA, CADEIRAS E CAIXAS TÉRMICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
GESTOR (A) DO CONTRATO : DANIEL COSTA DA SILVA – MATRICULA: 1015675, CPF:.631.992-* E RG: 253.
FISCAL TITULAR : DARLINGTON GABRIEL MOTA REGO – MATRICULA: 1016380 - CPF: . 166.412-* E RG: 2725. FISCAL SUPLENTE: SOLIMAR SILVA BRAGA – MATRÍCULA: 640202, CPF: .981.638- e RG: 96434.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até quando for revogada está função.
Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Art. 4º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário na Portaria N° 024/2026SEMG/PMS, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Nº 4081, pág. 148, em 01 de setembro de 2026. Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ÂNGELO CÉSAR COELHO AZEVEDO
Secretário Municipal de Governo Decreto nº 001/2025 – GAP/PMS
Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 94D852B3
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG PORTARIA - SEMG
I - Gestor de Execução do Contrato:
a) Titular : JAQUELINE DE CASSIA DE SOUZA SARDINHA - Matrícula Nº 89490
PORTARIA Nº 026/2026 – SEMG/PMS SANTARÉM/PA, 09 de setembro de 2026.
II - Fiscal Técnico de Execução do Contrato:
a) Titular: VALDEMIR GUIMARÃES PAZ - Matrícula Nº 70883. b) Substituto: FÁBIO ALAN CARNEIRO SOUSA - Matrícula Nº 59798
Art. 3º Esta Portaria revoga a Portaria 027/2026 SEHAB, de 23 de julho de 2026.
O Secretário Municipal de Governo – SEMG , do Município de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 001/2025 – GAP/PMS, de 01 de janeiro de 2025, e de acordo com os termos da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
DECIDE:
Dê-se ciência. Cumpra-se. Registre-se e Publique-se. Gabinete do Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em 14 de setembro de 2026. Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
EMIR MACHADO DE AGUIAR
Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB Decreto nº 013/2025 – GAP/PMS
Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 1F594CFC
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG PORTARIA - SEMG
PORTARIA Nº 028/2026 – SEMG/PMS SANTARÉM/PA, 11 de setembro de 2026.
O Secretário Municipal de Governo – SEMG , do Município de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 001/2025 – GAP/PMS, de 01 de janeiro de 2025, e de acordo com os termos da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores.
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores do contrato do Processo Licitatório, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP DE 13 KG E BOTIJA DE GÁS DE 13 KG, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMG (SEDE, PREFEITURA E SETORES VINCULADOS)
GESTOR (A) DO CONTRATO : MADSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA – MATRÍCULA: 1006587
FISCAL TITULAR : ALESSANDRO LANUSSER SILVA DE SOUSA – MATRÍCULA: 1005777
FISCAL SUPLENTE : EVELY KAILANE SILVA NAKAHARA – MATRICULA: 1006543
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até quando for revogada está função.
Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ÂNGELO CÉSAR COELHO AZEVEDO
Secretário Municipal de Governo Decreto nº 001/2025 – GAP/PMS
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