DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090

Art. 7º Os casos omissos serão dirimidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos – SEMURB, observada a legislação vigente.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no período de 11 a 25 de setembro de 2026 .

Gabinete da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Santarém, em 11 de setembro de 2026.

JORGEAN GOUDINHO XAVIER

Secretário Municipal – SEMURB Decreto nº 366/2026-GAP/PMS

Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 21DD93A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - SEMJEL

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 08F07E61

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG EXTRATO DE CONTRATO - SEMJEL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 016/2026-SEMJEL. PE Nº 002/2026-SEMJEL. Município/órgão: Santarém/SEMJEL. Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratado: I SILVA PINTO-CNPJ: 17.553.995/0001-10. Assinatura: 14/09/2026. Vigência:14/09/2026 a 30/11/2026. Valor R$700.000,00. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Consultoria, Assessoria Técnica, Organização, Planejamento e Execução da Copa Santarém de Futsal 2026, em razão da execução do Convênio Nº 011/2026, a ser realizada pela Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL

MARIA JOSILENE LIRA PINTO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-SEMJEL

A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 002/2026-SEMJEL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA COPA SANTARÉM DE FUTSAL 2026, EM RAZÃO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 011/2026, A SER REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMJEL. Tendo como vencedora a empresa: I. SILVA PINTO, CNPJ nº 17.553.995/000110, no valor de R$ 700.000,00 (setecentps mil reais).

Santarém PA, 10 de setembro de 2026.

PEDRO HENRIQUE SILVA DE SOUSA

Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 9E543787

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG EXTRATO DE APOSTILAMENTO - SEHAB

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

TIPO: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2025 – SEHAB.

PARTES: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SEHAB e F. A. FERNANDES DE ALMEIDA LTDA , nome fantasia DISTRIBUIDORA AFFA , inscrita no CNPJ nº 60.264.718/0001-17 .

OBJETO: A atualização da denominação empresarial e dos dados cadastrais da CONTRATADA, em decorrência da transformação de Empresário Individual/Microempreendedor Individual em Sociedade Empresária Limitada – LTDA, passando da denominação 60.264.718 FABIO AUGUSTO FERNANDES DE ALMEIDA para F. A. FERNANDES DE ALMEIDA LTDA, nome fantasia DISTRIBUIDORA AFFA, permanecendo inalterado o CNPJ nº 60.264.718/0001-17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021

EMIR MACHADO DE AGUIAR

Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

Secretária Municipal da Juventude, Esporte e Lazer – Em Exercício Portaria Nº 333/2026-GAP/PMS

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 32E32B66

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEMC

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2026-SEMC – Chamada Pública nº 002/2026-SEMC. Administração Pública Municipal: Secretaria Municipal de Cultura – SEMC. CNPJ: 05.182.233/0015-71. Objeto: Credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos de Santarém, visando à concessão de subvenções, contribuições e auxílio para o ano de 2026, destinados à execução de projetos voltados às manifestações culturais no âmbito municipal . Organização da Sociedade Civil: Associação Folclórica Boto Cor de Rosa. CNPJ: 03.171.504/0001-62. Finalidade: Alteração da cláusula III do contrato original, Termo original tem o valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), ao qual será acrescido o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Totalizando o valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Vigência: 20/07/2026 até 31/10/2026.

PRISCILA CASTRO TEIXEIRA

Secretária Municipal de Cultura

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: DE9F6414

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEMC

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2026-SEMC – Chamada Pública nº 002/2026-SEMC. Administração Pública Municipal: Secretaria Municipal de Cultura – SEMC. CNPJ: 05.182.233/0015-71. Objeto: Credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos de Santarém, visando à concessão de subvenções, contribuições e auxílio para o ano de 2026, destinados à execução de projetos voltados às manifestações culturais no âmbito municipal . Organização da Sociedade Civil: GRUPO SOCIOCULTURAL BOTO TUCUXI. CNPJ 03.124.449/0001-50. Finalidade: Alteração da cláusula III do contrato original, Termo original tem o valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), ao qual será acrescido o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Totalizando o valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Vigência: 20/07/2026 até 31/10/2026.

PRISCILA CASTRO TEIXEIRA Secretária Municipal de Cultura

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