Diário Oficial dos Municípios do Pará · 15/09/2026 · pág. 125

DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica nº 013/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema Portátil de Acesso à Internet via Satélite em Órbita Baixa (LEO), incluindo terminal receptor com roteador Wi-Fi integrado, cabos, fonte de alimentação, suporte de fixação e demais acessórios indispensáveis ao seu pleno funcionamento, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA. Sagrou-se vencedora a empresa J. S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.124.075/0001-69, vencedora do Item 01, perfazendo o valor total de R$ 3.981,10 (três mil, novecentos e oitenta e um reais e dez centavos).

Senador José Porfírio/PA, 03 de setembro de 2026.

RONIELE PEREIRA BARBOSA

Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA, por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Dispensa Eletrônica nº 013/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema Portátil de Acesso à Internet via Satélite em Órbita Baixa (LEO), incluindo terminal receptor com roteador Wi-Fi integrado, cabos, fonte de alimentação, suporte de fixação e demais acessórios indispensáveis ao seu pleno funcionamento, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA. Fica adjudicado e homologado o presente procedimento em favor da empresa J. S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.124.075/0001-69, vencedora do Item 01, perfazendo o valor total de R$ 3.981,10 (três mil, novecentos e oitenta e um reais e dez centavos).

Senador José Porfírio/PA, 10 de setembro de 2026.

GECILDA APARECIDA DE LIMA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Davi Henrique Ribeiro de Abreu Código Identificador: 99FA5807

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Município de Senador José Porfírio/PA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica nº 015/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de manutenção, reparos e adequações no prédio público do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Município de Senador José Porfírio/PA, compreendendo os serviços de alvenaria, esquadrias, pintura, forro, piso e instalações hidrossanitárias. Sagrou-se vencedora a empresa CONSTRUTORA HIROSHI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.720.088/0001-77, vencedora do Item 01, perfazendo o valor total de R$ 83.521,60 (oitenta e três mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos).

Senador José Porfírio/PA, 09 de setembro de 2026.

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA. Prefeito Municipal de Senador José Porfírio/PA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Município de Senador José Porfírio/PA, por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Dispensa Eletrônica nº 015/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de manutenção, reparos e adequações no prédio público do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Município de Senador José Porfírio/PA, compreendendo os serviços de alvenaria, esquadrias, pintura, forro, piso e instalações hidrossanitárias. Fica adjudicado e homologado o presente procedimento em favor da empresa CONSTRUTORA HIROSHI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.720.088/0001-77, vencedora do Item 01, perfazendo o valor total de R$ 83.521,60 (oitenta e três mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos)

DATA: 11 de setembro de 2026.

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito Municipal

Publicado por: Davi Henrique Ribeiro de Abreu Código Identificador: 3FC47D1B

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 024/2026 , realizado no dia 01/09/2026 às 09:00 horas, tendo como vencedoras as empresas: ML COMERCIO, ALIMENTOS, MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 02.485.451/0001-91, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 162, com valor total de R$ 516.834,94 (quinhentos e dezesseis mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos); XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 22.952.909/0001-82 , vencedora dos itens: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, com valor total de R$ 456.750,40 (quatrocentos e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos); R DA S SOUZA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 50.638.161/0001-83 , vencedora dos itens: 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155 e 170 com valor total de R$ 467.217,32 (quatrocentos e sessenta e sete mil duzentos e dezessete reais e trinta e dois centavos).

Senador José Porfírio-PA, 09 de setembro de 2026.

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA. Prefeito Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Senador José Porfírio, Excelentíssimo Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, Prefeito Municipal, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 024/2026 , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , tendo como favorecidas as empresas: ML COMERCIO, ALIMENTOS, MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 02.485.451/0001-91 , nos itens: 1 a 96 e 162, com valor total de R$ 516.834,94 (quinhentos e dezesseis mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos); XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 22.952.909/0001-82 , nos itens: 97 a 114, 156 a 161, 163 a 169 e 171 a 176, com valor total de R$ 456.750,40 (quatrocentos e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos);