DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090

R DA S SOUZA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 50.638.161/0001-83 , nos itens: 115 a 155 e 170, com valor total de R$ 467.217,32 (quatrocentos e sessenta e sete mil duzentos e dezessete reais e trinta e dois centavos). Sendo o Valor global do certame: R$ 1.440.802,66 (um milhão quatrocentos e quarenta mil oitocentos e dois reais e sessenta e seis centavos) , cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos diversos destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas prediais dos prédios públicos, do Município de Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 11 de setembro de 2026.

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA. Prefeito Municipal

Publicado por: Davi Henrique Ribeiro de Abreu Código Identificador: 910686AA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20260241; ORIGEM: ADESÃO Nº A.2026-006PMSJP A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250014 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: L. MELO CONSTUÇÕES LTDA; OBJETO: readequação técnica e quantitativa da planilha orçamentária do Contrato nº 20260241, decorrente da necessidade de adequação dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rodovia Estadual PA-167, conforme Nota Técnica de Engenharia, memória de cálculo e planilha orçamentária constantes do processo administrativo. Em decorrência das adequações, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 984.449,94 (novecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), correspondente a 22,79% do valor inicial contratado; FUNDAMENTAÇÃO: artigo 124, inciso I, alíneas ―a‖ e ―b‖, combinado com o arts. 125, 126, 127, 128 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021.

acima identificada, pelo valor total de R$ 1.375.000,00, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito Municipal de Soure

Publicado por: Fernanda Maria Lima Palacio Código Identificador: 6B9EA7C6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0027

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0027

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/ PA torna público o resultado da HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 9/20260027 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de apoio operacional, controle de acesso, orientação e organização de fluxo de pessoas e veículos, compreendendo a identificação e o cadastro de visitantes, servidores, colaboradores, prestadores de serviços e veículos nas entradas, portarias e demais pontos de acesso, bem como a orientação do público, organização e direcionamento de fluxos e apoio operacional em eventos institucionais, culturais, esportivos, turísticos, sociais e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Administração Municipal, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Após o regular processamento do certame, foi HOMOLOGADO o Item 01 – Prestação de Serviços Comuns de Controle de Acesso e Organização de Fluxo , em favor da empresa ABV ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 14.168.066/0001-08 , na quantidade estimada de 4.320 diárias , pelo valor unitário de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) , perfazendo o valor total de R$ 1.036.800,00 (um milhão e trinta e seis mil e oitocentos reais) . A adjudicação e a homologação foram realizadas em 14 de setembro de 2026 , pela Autoridade Superior, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PAULO VICTOR SILVA DE LIMA

DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026.

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito Municipal

Publicado por: Davi Henrique Ribeiro de Abreu Código Identificador: 5FDD06B4

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

Prefeito Municipal de Soure

Publicado por: Fernanda Maria Lima Palacio Código Identificador: BE81EA63

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo Administrativo n° 00012.20260804/0001-08

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026-004

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026-004

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, por intermédio da Autoridade Superior competente, torna público, para conhecimento dos interessados, o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026-004, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de reforma e revitalização da Praça Independência, situada na área central do Município de Soure/PA, compreendendo a Etapa 01 dos trabalhos, conforme especificações técnicas, projetos e demais elementos técnicos. ITEM HOMOLOGADO: Item 01 – Serviços de reforma e revitalização da Praça, Empresa vencedora: CGS COMERCIO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.821.763/000154. Quantidade: 01 unidade, Valor homologado: R$ 1.375.000,00 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil reais). O objeto foi HOMOLOGADO em 11 de setembro de 2026, em favor da empresa

Na Publicação circulada no dia 14/09/2026, Diário Oficial dos Municípios do Estadodo Pará, Edição 4089.

Onde se lê: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2026-004 Leia-se: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2026-005

Soure/PA, 14 de setembro de 2026

PAULO VICTOR SILVA DE LIMA

Prefeito Municipal de Soure

Publicado por: Fernanda Maria Lima Palacio Código Identificador: 990D87AD

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2026/PMTA

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