DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090

Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 3.3.90.30.24 – Material p/ manutenção de bens imóveis; 3.3.90.30.42 – Ferramentas; Fontes de Recursos: 15000000 e 15010000.Valor do acréscimo: R$ 77.681,00 (setenta e sete mil seiscentos e oitenta e um reais). Fundamentação Legal: Arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021.

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 7FCF4CCA

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20250431

CONTRATO Nº 20250431 CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 7-2025-2908001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉAÇU , CNPJ n° 05.196.530/0001-70. CONTRATADA: M RAMOS CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº 49.625.989/0001-18. Dotação Orçamentária: 1.029. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações e 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalação. Fonte: 15001002. Valor R$ 1.375.152,58. Assinatura: Tomé-Açu/PA, 18/05/2026.

Matrícula: 0637229

Cargo/Função: Coordenadora de suprimento escolar

Art. 2º A presente Portaria abrange exclusivamente o contrato administrativo firmado pela Secretaria Municipal de Educação de Tomé-Açu, decorrente da Dispensa de Licitação nº 017/2026/PMTA. Art. 3º O fiscal e o gestor designados deverão exercer suas atribuições em conformidade com a legislação vigente, especialmente com as disposições da Lei nº 14.133/2021, cabendo-lhes acompanhar a execução, registrar ocorrências, comunicar irregularidades e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento do ajuste. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Tomé-Açu, em 04 de setembro de 2026.

LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE Secretária Municipal de Educação de Tomé-açu Contratante

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 9768D608

SYLANY SILVA VENTURA– Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 3743DDDC

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA - FISCAL E GESTOR DE CONTRATO N.º 0904002/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026/PMTA

PORTARIA - FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PORTARIA N.º 0904002/2026

Tomé-Açu/PA, 04 de setembro de 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133 de 2021, que estabelece que a execução dos contratos administrativos deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante(s) da Administração especialmente designado(s);

CONSIDERANDO o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação nº 017/2026/PMTA, referente ao Processo Administrativo nº 2306001/2026/PMTA;

CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Educação de Tomé-Açu figura como órgão contratante no referido procedimento, cabendo-lhe a formalização, a execução, a gestão e a fiscalização de seus próprios contratos administrativos, conforme suas necessidades institucionais e disponibilidade orçamentária;

CONSIDERANDO que o objeto contratual consiste na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização, controle e manejo de morcegos, controle de pombos, dedetização e sanitização, visando atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Tomé-Açu/PA;

CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores para o acompanhamento, gestão e fiscalização da execução contratual; RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo identificados para exercerem as funções de FISCAL TITULAR e GESTOR DO CONTRATO, responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização e gestão do contrato administrativo a ser firmado pela Secretaria Municipal de Educação de Tomé-Açu, oriundo da Dispensa de Licitação nº 017/2026/PMTA. Fiscal Titular:

Nome: Theo Marques Correa Matrícula: 001.502-7 Cargo/Função: Diretor de logística escolar

Gestor do Contrato:

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Republicação de Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.010-PMT

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA, comunica aos interessados que realizará no dia 29/09/2026, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2026.010-PMT, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO TRAIRÃO/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 998104, conforme especificações, e condições estabelecidos na Planilha Orçamentária, Projetos, demais documentos técnicos integrantes do processo . O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao, https://bnccompras.com/Home/Login, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações - Geo Obras do TCM-PA.

GIVANEUSA SOBRAL SILVA

Agente de Contratação

Aviso Republicação de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.015 – PMT-SRP

O MUNICÍPIO DE TRAIRÃO, por intermédio da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 25/09/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.015 – PMT-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA . O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoestrairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

GIVANEUSA SOBRAL SILVA Pregoeiro

Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: B18623DB

Nome: Raimunda Marcilene de Souza Bravos

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