DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2026FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026/ADM INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-031FMS

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Secretaria municipal de saúde, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de setembro de 2026 , às 09:00 horas , realizará CREDENCIAMENTO NA FORMA ELETRÔNICA , tendo por objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA A PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, ATENDIMENTO AMBULATORIAL, SERVIÇOS LABORATORIAIS E EXAMES DE IMAGEM, CONSTANTES DA TABELA SIH/SUS, DA TABELA SIA/SUS E DA TABELA DIFERENCIADA VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, com o período de credenciamento de 15/09/2026 até 15/09/2027. Informações gerais: o edital está disponível na Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e também pelo e- mail: [email protected], no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato nº 20260416 – Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026041FME. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL DESTINADO A COMPLEMENTAR A ESTRUTURA FÍSICA TEMPORÁRIA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DA EMEF PRÓ-MULHER, DURANTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE SUA SEDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ Nº 05.825.321/0001-49, com o valor total de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais). Vigência: 14 de Setembro de 2026 extinguindo-se em 14 de Novembro de 2028. Data de assinatura: 14 de Setembro de 2026.

Tucumã - PA, 14 de Setembro de 2026.

CÍCERO BARBOSA DA SILVA –

Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 33862631

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Tucumã-PA, 14 de setembro de 2026.

LEONARDO BARBOSA CLEMENTE DOS SANTOS – Agente de Contratação – Decreto nº 020/2025.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: A1FAB0F8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato nº 20260411 – Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2026012FMS/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, COMPREENDENDO OS BLOCOS 02, 03 E 04, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ANEXAS, PARA EXPANDIR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE SAÚDE MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$ 32.179.676,32 (trinta e dois milhões, cento e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos). Vigência: 31 de Agosto de 2026 extinguindo-se 22 de fevereiro de 2028 . Data de assinatura: 31 de Agosto de 2026.

Tucumã - PA, 14 de setembro de 2026.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 38FD4790

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-039FMAS . Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, EM CARÁTER CONTINUADO E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCUMÃ., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS - CNPJ - Nº: 11.234.755/000177. Contratado: TRIA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ Nº 46.287.336/0001-88, com o valor total de R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso III, alínea ―c‖, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 14 de setembro de 2026.

LÍVIA LIRA DE ARAÚJO –

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: FBFBBF23

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL DE CONTRATO Nº 20260416 FME

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL TÉCNICO PORTARIA Nº 151DP-FME/2026

Processo Administrativo nº 130/2026/ADM Contrato nº 20260416

Locadora: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE TUCUMÃ, inscrita no CNPJ nº 05.825.321/0001-49

Objeto: Locação de imóvel destinado à complementação da estrutura física temporária necessária ao funcionamento da EMEF Pró-Mulher durante a execução das obras de reforma e ampliação.

O Gestor do Fundo Municipal de Educação, Cicero Barbosa da Silva, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando os

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