DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090

educação do Município, consolidada através de um novo Plano de Cargos e Remuneração do Magistério, bem como da estruturação da Procuradoria Jurídica do Município de Viseu, planejamento e acompanhamento de concurso público, além de emissão de pareceres técnicos-jurídicos em assuntos de alta complexidade que se referem à legalidade de questões administrativas, especificamente com relação ao concurso público e atuação perante aos órgãos de controle em procedimentos relacionado com esses temas para atender as necessidades da Prefeitura de Viseu/PA. Contratada: Clodomir Assis Araújo Advogados Associados SS, CNPJ n° 03.853.151/0001-80. Ass.: 27/08/2026. Vigência: 30/08/2026 a 30/04/2027, consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93.

Data de início da sessão: 28/09/2026

HORAeLOCAL: 08:00 (oito horas),noSistema Eletrônico―PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS‖, site:www.portaldecompraspublicas.com.br

O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara – PA e no site:www.portaldecompraspublicas.com.br

Xinguara – PA, 15 de setembro de 2026.

CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito Municipal de Viseu

Publicado por: Janaina Costa Código Identificador: 8C3A41B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EDITAL

O Município de Viseu, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a realização da Dispensa Eletrônica n° 008/2026 - Aquisição de Equipamentos e Periféricos Hospitalares, sendo Monitor Multiparâmetros, bomba de infusão e acessórios, destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), visando o fortalecimento da assistência em saúde, monitoramento contínuo de pacientes e maior segurança na administração de terapias intravenosas ao atendimento dos usuários da rede municipal de saúde do Município de Viseu/PA. Abertura: 18/09/2026 às 10:00H. Fundamentação Legal: art. 75, II da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 087/2025. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: https://www.viseu.pa.gov.br/dispensa-de-licitacao/dispensa-delicitacao-2026/

O Município de Viseu, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a realização da Dispensa Eletrônica n° 009/2026 - Aquisição de Licença de Sistema Operacional WINDOWS SERVER STANDARD 2022 FPP-ESD P73-08328, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA. Abertura: 18/09/2026 às 11:00H. Fundamentação Legal: art. 75, II da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 087/2025. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: https://www.viseu.pa.gov.br/dispensa-de-licitacao/dispensa-delicitacao-2026/

DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeira

Publicado por: Danyara Sousa Rodrigues Código Identificador: 4BC3562C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2026 – PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026 – PMX PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2026 – PMX

O Município de Xinguara, Estado do Pará, torna público que realizará PREGÃO na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes, o qual tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início da sessão: 25/09/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.

É indispensável consultar o Edital e seus anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, na aba Mural de Licitações, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP.

Xinguara/PA, 14 de setembro de 2026.

KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Janaina Costa Código Identificador: 7717B8C7

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 083/2026/PMX PREGÃO ELETRÔNICO- SRP - Nº 037/2026/PMX

OBJETO: registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, (MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DIVERSOS, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS), para atendimento às demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Xinguara/PA.

KEYTE CARNEIRO DA MOTA

Agente de Contratação Portaria nº 114/2026 - PMX

Publicado por: Keyte Carneiro da Mota Código Identificador: 0A9FD36E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 021 - 2026 - PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 063/2026/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 021/2026/PMX

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Considerando o resultado obtido no certame, adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, para atender às demandas da Prefeitura Municipal, deste Município de Xinguara/PA, em favor da firma: Empresa: CONSTRUTORA ILUMINAR MATERIAIS E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 32.775.840/0001-12,

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