DOMRO 14/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318a - Edição Extraordinária

Processo Seletivo Simplificado nº 001/COMAD/2026 | Processo Administrativo nº 1-1118/2026 | SEMED • SEMTAS • SEMSAU A COORDENADORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – COMAD, por intermédio da Comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado nº 001/COMAD/2026, instituída pelos Decretos nº 18.137/GAB-PREF/2026 e nº 18.151/GAB-PREF/2026, no exercício de suas atribuições, torna pública a HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES, referente à fase de inscrição e habilitação documental, de caráter eliminatório, observados o Edital nº 001/COMAD/2026 e as Retificações nº 001, nº 002 e nº 003.

1. DA HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR

1.1. Ficam preliminarmente DEFERIDAS ou INDEFERIDAS as inscrições relacionadas no Anexo I, de acordo com a análise da documentação de inscrição e habilitação realizada pela Comissão.

1.2. A presente homologação refere-se exclusivamente à etapa de inscrição e habilitação documental e não corresponde à classificação dos candidatos nem antecipa o resultado da análise curricular e da prova de títulos, cujo resultado preliminar está previsto para 24 de setembro de 2026.

1.3. Os fundamentos individualizados dos indeferimentos encontram-se disponíveis aos respectivos candidatos no sistema eletrônico oficial do Processo Seletivo, para fins de ciência e exercício do direito de recurso.

1.4. A relação pública limita-se aos dados necessários à identificação do registro de inscrição, do candidato, do cargo/função e de sua situação preliminar, preservados os dados pessoais não indispensáveis à publicidade do certame.

2. DOS RECURSOS

2.1. Caberá recurso contra o indeferimento da inscrição/habilitação nos dias 15 e 16 de setembro de 2026, encerrando-se o prazo às 18h do dia 16 de setembro de 2026, observado o horário oficial do Estado de Rondônia.

2.2. O recurso deverá ser apresentado exclusivamente por meio do formulário eletrônico oficial disponibilizado no Portal da Transparência do Município, nos termos do item 12 do Edital.

2.3. O recurso deverá conter identificação do candidato, referência suficiente à inscrição impugnada, cargo/função, objeto da impugnação e fundamentação clara e objetiva. Não será admitida, em sede recursal, a inclusão de título ou documento obrigatório não apresentado no prazo de inscrição, ressalvada a demonstração de erro de análise sobre documento tempestivamente juntado.

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1. O Anexo I integra a presente Homologação Preliminar para todos os efeitos.

3.2. Concluído o prazo recursal e julgados os recursos interpostos, será publicada a Homologação Definitiva das Inscrições em 18 de setembro de 2026, conforme o cronograma vigente.

3.3. Permanecem aplicáveis as demais disposições do Edital nº 001/COMAD/2026 e de suas Retificações nº 001, nº 002 e nº 003 que não tenham sido expressamente modificadas.

Guajará-Mirim/RO, 14 de setembro de 2026.

ELIGIOMARA PORFIRIO DOS SANTOS

Presidente Da Comissão Do Processo Seletivo Simplificado Decreto nº 18.137/GAB-PREF/2026 • Decreto nº 18.151/GAB-PREF/2026

ANEXO I – RELAÇÃO GERAL DA HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES

Relação geral dos registros constantes do sistema eletrônico oficial, organizada por cargo/função. A indicação “INDEFERIDA (ITEM 4.5)” identifica registro de inscrição anterior automaticamente substituído por inscrição posterior. Os fundamentos individualizados dos demais indeferimentos permanecem disponíveis no sistema eletrônico oficial do Processo Seletivo.

CARGO/FUNÇÃO: ENFERMEIRO – ESPECIALISTA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA | REGISTROS: 114

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