DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319
Associação Rondoniense de Municípios – AROM MUNICIPALISMO UNIDO, MUNICÍPIO FORTE
Diretoria 2026-2029
Conselho Diretor
Presidente: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Vice-Presidente: LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Secretário Geral: JOSÉ WELLINGTON DRUMOND GOUVEIA
1º Secretário: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA
Tesoureiro: EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
1º Tesoureiro: CLEONE LIMA RIBEIRO
Conselho Fiscal
Titular: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Titular: VALTAIR FRITZ DOS REIS
Locatário: CIMCERO - Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ nº. 02.049.227/000157.
Locadores: Ismael Camurça Lima, Christiane Piana Camurça Batista Pereira e Christian Piana Camurça.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual e reajuste do valor da locação do imóvel situado na Avenida Governador Jorge Teixeira, nºs 1227, 1239 e 1271, esquina com a Rua Dom Pedro II, bairro São Cristóvão, destinado à Casa de Apoio administrada pelo CIMCERO. Valor: R$ 553.922,40 (quinhentos e cinquenta e três mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), correspondente ao valor mensal de R$ 46.160,20, reajustado pelo IPCA de 4,4430%. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, compreendidos entre 1º de setembro de 2026 e 31 de agosto de 2027.
Embasamento: Contrato Administrativo nº. 140/2024 e Processo Administrativo nº. 313/2024, observadas as condições pactuadas no 2º Termo Aditivo nº. 158/2026.
Publicado por: Hudson Barbosa de Oliveira Código Identificador: 4D171D2B
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE
Titular: SÉRGIO PEDRO DA SILVA
Suplente: SILVANO ASCARI DE ALMEIDA
CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D´OESTE PORTARIA 30/2026
Suplente: EDER DA SILVA
PORTARIA Nº 30, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Suplente: EZEQUIEL SALDANHA
======================================================= Diretoria FUNDADORA 2011/2012
―Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora ANDREIA CASTRO DE OLIVEIRA, com conversão em pecúnia, e dá outras providências.
Conselho Diretor
Presidente: LAERTE GOMES
Vice-presidente: Roberto Eduardo Sobrinho Secretário Geral: Kleber Calistode Souza
Membros: Eloisa Helena Bertoletti, Daniel Deina, Silvino Alves Boaventura
Conselho Fiscal
Titular: Luiz Gomes Furtado Titular: Augusto Tunes Plaça Titular: Valcir Silas Borges
O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
Contatos com a entidade: web-site: www.arom.org.br fam page: facebook.com/arom.org.br e-mail de contato: [email protected]
ESTADO DE RONDÔNIA CIMCERO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA EXECUTIVA DO CIMCERO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR Nº. 158/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 140/2024
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR Nº. 158/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 140/2024 2º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste de Valor nº. 158/2026 Contrato Administrativo nº. 140/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em conformidade com a Seção VII da Lei Municipal nº 1.375/2017 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER à servidora ANDREIA CASTRO DE OLIVEIRA , CPF nº xxx.xxx.xxx-34, matrícula nº 122, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste, Estado de Rondônia, Licença-Prêmio por Assiduidade referente ao período aquisitivo de 17/05/2021 a 16/05/2026, nos termos do artigo 78 da Lei Municipal nº 1.375/2017, com conversão em pecúnia, conforme autorizado pelo artigo 82 do mesmo diploma legal.
Parágrafo Único - A presente Portaria fundamenta-se nos autos do Processo Administrativo nº 131/2026, especialmente na decisão administrativa proferida pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste, Estado de Rondônia, aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.
NATÃ SOARES DA CRUZ Presidente da Câmara Municipal
PUBLIQUE-SE COMUNIQUE-SE CUMPRA-SE
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