DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319

Publicado por: Daniela Ceccon Carneiro Código Identificador: 88D4D97E

PODER EXECUTIVO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 193/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 193/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1201/2026

Contratação por Dispensa Eletrônica em atendimento ao disposto do artigo 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, objetivando para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de motosserras, sabres, correntes e limas , destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMIE , do Município de Alta Floresta D’Oeste – RO. Cadastro de Propostas a partir do dia: 16/09/2026. Abertura da Sessão: 21/09/2026 as 08h00min - LOCAL: LICITANET -Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). MENOR PREÇO POR ITEM no valor de R$ 44.516,00 Quaisquer informações, a Prefeitura Municipal de Alta Floresta D’Oeste - RO, sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min, para maiores informações. E-mail: [email protected] Fone: (69)3641-2734.

Alta Floresta D Oeste, 14/09/2026

Trajeto 01 - EMEIEF Pedro Aleixo - Matutino. Saindo da linha 70/152 (Donadia) embarque do primeiro aluno, segue até a linha 152 (1,3 km não pavimentado) entra na linha 152 e segue até a linha 65 (4,8 km não pavimentado). Entra na linha 65 lado direito, segue a linha 156 (4,0 km não pavimentado), retorna na linha 65 e segue até o travessão do secador (2,5 km não pavimentado) entra no travessão do secador até o cruzamento (1,5 km não pavimentado) retorna para a linha 65 e segue até a escola Pedro Aleixo (7,2 km não pavimentado) deixa os alunos retorna para a linha 65 por (2,0km não pavimentado) retorna até a escola (2,0km não pavimentado). Totalizando 25,3 x 2 50,6 km/dia (100% não pavimentado).

Trajeto - 02 EMEIEF Pedro Aleixo - Matutino. Sai da linha 65 fazenda Raash enbarque do 1º aluno segue até a linha 134/Trav. para Lh. 140 (5,1 km não pavimentado), segue no travessão até a linha 140 (7,9 km não pavimentado), entra na linha 140 lado esquerdo até a linha 60 (2,5 km não pavimentado), retorna até a linha 65 (5,5 km não pavimentado), entra na linha 65 e segue até a escola (9,5 km não pavimentado). Totalizando 30,5 km x 2 61,0 km/dia (100% não pavimentado).

Trajeto 03 - EMEIEF Pedro Aleixo - Matutino. Saindo da linha 122 embarque do 1º aluno (Fazenda Marini) segue até a linha 70 (7,8 km não pavimentado) entra na linha 70 e segue até a linha 140 (32,3 km não pavimentado), entra na linha 140 e segue até a linha 65 (5,6 km não pavimentado) segue na linha 65 até a escola (12,0 km não pavimentado). Totalizando 57,7 x 2 115,4 km/dia (100% não pavimentado).

CELIA FERRARI

Agente de Contratação

Publicado por: Celia Ferrari Bueno Código Identificador: 018A33A8

PODER EXECUTIVO CONTRATO Nº 087/2026

CONTRATO Nº. 087/2026

Pelo presente instrumento de contrato que entre si celebram de um lado MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D´OESTE-RO , pessoa jurídica de direito público, com CNPJ sob n. 15.834.732/0001-54, com sede à Av. Brasil n. 3044, bairro Redondo, neste ato representado pelo Prefeito Municipal GIOVAN DAMO , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a empresa ESTRELA DE RONDONIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 01.557.408/0001-21, com sede na Rua Estrada Velha, 2080, bairro Primavera, no município de Ji-Paraná, CEP 76.914-898, por seu representante legal Sr. AILTON CIPRIANO DA SILVA, CPF nº 277.112.502-15, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, ambos têm por certo e contratado o que segue:

a) Processo Administrativo nº 948/2026;

b) Pregão Eletrônico nº 47/2026

DO OBJETO

CLÁUSULA PRIMEIRA : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte escolar terrestre, destinados ao atendimento complementar dos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Alta Floresta d'Oeste/RO, residentes nas zonas rural e urbana atendidas pelas rotas definidas pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED, mediante a disponibilização de veículos apropriados, inclusive veículos reservas, além de motoristas devidamente habilitados, monitores escolares, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros, tributos, documentação, equipamentos obrigatórios e todos os demais insumos, recursos humanos, materiais e operacionais necessários à execução integral dos serviços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo Administrativo nº 948/2026.

Trajeto 04 - EMEIEF Pedro Aleixo - Matutino. Saindo da fazenda Zarelli embarque do 1º aluno na linha 138/144 segue até a linha 144 (6,2 km não pavimentado), entra na linha 144 até a linha 80 (2,5 km não pavimentado), entra na linha 80 e segue até a linha 148 (5,1 km não pavimentado) entra na linha 148 lado direito e segue por (0,6 km não pavimentado). Retorna até a linha 144 (5,6 km não pavimentado) entra na linha 144 e segue até a antiga igreja (7,1 km não pavimentado) retorna até o travessão para a linha 148 (corredor) (3,7 km não pavimentado) entra no corredor e segue até a linha 148 (3,2 km não pavimentado) entra na linha 148 e segue até a escola (14,0 km não pavimentado). Totalizando 48,0 x 2 96,0 km/dia(100% não pavimentado).

Trajeto 05 - EMEIEF Pedro Aleixo - Matutino. Saindo da linha 138 Porteira da fazenda mutum embarque do 1º aluno segue até a linha 70 (5,8 km não pavimentado) continua na linha 138 lado direito por (1,0 km não pavimentado) "casa do aluno", retorna para a linha 70 e segue até a linha 148 (11,5 km não pavimentado) segue na linha 148 até a escola (4,8 km não pavimentado) Totalizando 23,1 km x 2 46,2 km/dia (100% não pavimentado).

Trajeto 11 - Cidade - Matutino. Saindo 11,24 61.775,04 da Linha 144 (Sitio do Japão) primeiro aluno, segue até a linha 50 (4,1 km não pavimentado) entra na linha 50 até a porteira da fazenda cachoeira (Toninho) (4,6 km não pavimentado) retorna para a linha 144 e segue até linha 55 (fazenda do Sr. Desio Lira) (8,2 km não pavimentado) segue na linha 55 até a linha 148 (3,5 km não pavimentado) segue na linha 148/50 até a cidade distribuindo os alunos nas escolas (25,4 km). Totalizando 45,8 km x 2 91,6 km/dia. (Km rodado no asfalto 8,0 km já incluso no total geral).

Trajeto 12 - Cidade - Matutino. Saindo da antiga escola Darcy Penteado linha P42 embarque do 1º aluno segue até o travessão para P 46 (7,0 km não pavimentado) entra no travessão e segue por (2,7 km não pavimentado) retorna para a P42 (2,7 km não pavimentado) e segue até o travessão do pica pau (1,9 km não pavimentado) entra no travessão até o aluno (casa verde) (3,3 km não pavimentado) retorna para linha P 42 (3,3 km não pavimentado) e segue até a RO - 383 (cidade (6,2 km não pavimentado) segue na RO 383 até a cidade (6,4km pavimentado) distribui os alunos nas escolas (8,5 km não pavimentado). Totalizando 42.0 km x 2 84,0 km. (Km rodado em asfalto 14,9 km) já incluso no total geral.

As rotas poderão ser ajustadas pela Administração durante a vigência contratual em decorrência de alterações na demanda escolar, abertura

Lote 01:

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