DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319

nº 249 – Bairro: JARDIM ALVORADA – CEP. 87.033-030 – MARINGA - PR, pelo valor de R$ 23.544,00 (vinte e três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) , OLMI INFORMATICA LTDA-EPP , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 00.789.321/0001-17, com sede na AVENIDA MATO GROSSO, nº 92-N – Bairro: MODULO 02 – CEP. 78.320-000 – JUINA - MT, pelo valor de R$ 9.805,00 (nove mil, oitocentos e cinco reais) e ALVES DE ALENCAR LTDA-ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 41.546.121/0001-10, com sede na RUA RIO ARIPUANA, nº 1305 – Bairro: DOM BOSCO – CEP. 76.907-812 – JI-PARANÁ - RO, pelo valor de R$ 21.142,00 (vinte e um mil, cento e quarenta e dois reais) . PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 76.253,00 (setenta e seis mil, duzentos e cinquenta e três reais) , especialmente nas disposições do Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer da Procuradoria e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 92 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado.

RESOLVE:

1. Ratificar e Homologar o resultado do Julgamento do Processo Licitatório CARONA Nº 017/2026 , realizado pela Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO.

A presente Homologação será publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também, produzir seus legítimos e ulteriores de direito.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA D’OESTE - Estado de Rondônia, em 14 de setembro de 2026.

VERA LUCIA QUADROS

Secretária Municipal de Saúde Port. nº 007/GAB/2025

Publicado por: Oldiglei Odair Veronez Código Identificador: 8D0A2BE8

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026 PROCESSO N.º 00115/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ariquemes/RO, no exercício de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto, qual seja: contratação tem por objetivo assegurar a proteção da frota oficial da Câmara Municipal de Ariquemes/RO, composta por 17 (dezessete) veículos, mediante contratação de seguro veicular na modalidade Frota, com cobertura compreensiva, pelo período de 12 (doze) meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 004/2026, em favor da empresa GENTE SEGURADORA SA, CNPJ n. 90.180.605/0001-02. Ficando o processo homologado com valor total de R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais).

Ariquemes/RO, 14 de setembro de 2026.

FILIPE RASSEN ROZIQUE

Vereador Presidente Câmara Municipal de Ariquemes

Publicado por: Filipe Rassen Rozique Código Identificador: 83984AC4

CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 00241/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ariquemes/RO, no exercício de suas atribuições legais e amparado no art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei n. 14.133/2021, com razões remissivas à Justificativa n. 0017/2026/CPL/CMA (ID AB5.8AA) e Parecer Jurídico (ID AB5.B51), resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação por Inexigibilidade, referente ao processo administrativo n. 00241/2026, objeto: "Curso Presencial: Imersão na Lei n. 14.133/21 em Rondônia: Da Fase Preparatória à Fiscalização: ETP, Termo de Referência, Pesquisa de Preços, Pregoeiro, Agente de Contratação, Fiscalização Contratual e Decreto Estadual n. 28.874/24 na Prática, com o Uso da IA", promovido pela empresa: IOC Capacitação LTDA, inscrita no CNPJ n. 10.825.457/0001-99, a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2026, no município de Porto Velho/RO, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Encaminhe-se os autos para confecção de autorização, pedido e nota de empenho. Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Ariquemes/RO, 14 de setembro de 2026.

[ Assinado Eletronicamente] FILIPE RASSEN ROZIQUE Vereador/ Presidente

Câmara Municipal de Ariquemes

Publicado por: Filipe Rassen Rozique Código Identificador: C9D11CF5

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 234/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23048/2026

PARTES:

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMDES

2) ARIPREV SERVICOS FUNERARIOS LTDA - CNPJ: 38.385.679/0001-57

OBJETO : O objeto da presente ata é o fornecimento de urnas mortuárias, prestação de serviços funerários, serviços administrativos correlatos e serviços de translado, com atendimento ininterrupto 24 (vinte e quatro) horas. pelo período de 12 (doze) meses.

PRAZO : 12 (doze) meses.

VALOR : R$ 309.720,00 (trezentos e nove mil e setecentos e vinte reais)

Ariquemes/RO, 10 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES Interveniente

Publicado por: Quelia Crispiniano de Jesus Código Identificador: 927FDBFD

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PUBLICAÇÃO RETIFICADA - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº0155/2026 - SEMDES

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº0155/2026 PROCESSO Nº 13818/2026– SEMDES

PROGRAMA ADRA – MANUTENÇÃO E EQUIPE

CELEBRAÇÃO: 21.08.2026

PARTES:

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