DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal
ANEXO
ACRÉSCIMOS
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ficha: 300 10.122.1001.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA.................R$ 16.451,28 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
30/10/2026, referente ao período aquisitivo de férias de15/05/2022 - 14/05/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 6051C658
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 788, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 16.451,28
REDUÇÕES
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ficha: 668 10.122.1001.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA................R$ -16.451,28 4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ -16.451,28
Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: 071BAC3C
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA N° 792, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Exonera o servidor Wemerson Penas Fortunato e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos incisos VI e XV do artigo 66, da Lei Orgânica Municipal, e do processo 10-1709/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o servidor Wemerson Penas Fortunato, do cargo em comissão de Encarregado de Setor de Manutenção de Canteiros e Poda de Árvores, nomeado por meio da Portaria nº 739, de 24 de agosto de 2026 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: BC68B0B3
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 787, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede férias a servidora VALDIRENE AMANTINO LAPA e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 10-2223/2022; RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (Trinta) dias de férias a servidora VALDIRENE AMANTINO LAPA, cargo Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para gozo no período de01/10/2026 à
Dispõe sobre Remanejamento e Lotação a servidora EMILIANA MASCARENHAS DE OLIVEIRA e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA,no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, e o disposto nos artigos 33 e 34 da Lei Complementar 005/2009; Considerando o OFÍCIO Nº 542/2026/SEMUSA que solicita a emissão de Portaria de Readaptação Funcional da servidora.
Considerando sua capacitação técnica em enfermagem conforme o Diploma de Técnico em Enfermagem (ID 398653)
RESOLVE:
Art. 1º. Readaptar a servidora EMILIANA MASCARENHAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo Merendeira, lotação de origem Secretaria Municipal de Educação , para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Auxiliar de Triagem de Pacientes, lotada na UBS Pacaás Novos , em razão de readaptação funcional decorrente de limitações laborais devidamente comprovadas por laudo médico, com carga horária de acordo com o pertinente.
Art. 2º Lotar a servidora EMILIANA MASCARENHAS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo deMerendeira, lotação de origem Secretaria Municipal de Educação , para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 29 de Agosto de 2026.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 29 de Agosto de 2026.
[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: F5F97B04
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 789, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede folga a servidora MARIA GUEDES MARTINS sem qualquer prejuízo à remuneração, por motivo de prestação de serviços à Justiça Eleitoral nas Eleições de 2024 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo n° 10-2410/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a servidora MARIA GUEDES MARTINS, Gerente de Recursos Humanos sobMatrícula n° 23443-1,pertencente à Secretaria Municipal de Administração, a se ausentar de suas atividades, sem qualquer prejuízo à sua remuneração nos dias 16, 17, 18 e 21 de setembro de 2026, por motivo de prestação de serviços à
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