DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319

A comissão designada pela Portaria 631/2026, informa que conforme o Anexo II – Cronograma Previsto no Edital 001/2026/SEMAS nas datas de 09 e 10 de setembro de 2026, NÃO houve entrega de recurso pelo e-mail: [email protected].

Considerando a Publicação da divulgação dos inscritos no dia 08 de setembro de 2026 e Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 09/09/2026. Edição 4315 HOMOLOGA todas as inscrições e passa para a fase de análise documental dos currículos.

Campo Novo de Rondônia/RO, 11 de setembro de 2026.

ELINALVA FERREIRA SOUZA Presidente 631/2026

nos dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2026 , tendo como tema geral ―Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil‖ .

Art. 2º Ficam alteradas as datas anteriormente estabelecidas para a realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Candeias do Jamari – 2026, passando a vigorar as datas estabelecidas no Art. 1º desta Resolução.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições referentes à organização, funcionamento, regimento e demais atos relacionados à 8ª Conferência Municipal de Saúde, salvo posterior deliberação do Plenário do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O Município de Campo Novo de Rondônia - RO, através da Secretaria Municipal de

Geverson Luiz Inácio Kelly Cristina Brum de Márcio da Costa Valéria Roberta Silva Membro 631/2026 Lara Murata Borges Membro 631/2026 Membro 631/2026 Membro 631/2026

Comissão de Elaboração e Avaliação Processo Seletivo Simplificado 001/2026/ SEMAS Port. nº 631/2026

Publicado por:

Kelly Cristina Brum de Lara Código Identificador: B4A9252E

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE RESOLUÇÃO Nº 025/CMSCJ/2026

Dispõe sobre a aprovação das novas datas para a realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Candeias do Jamari – 2026.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Candeias do Jamari – RO , em sua 274ª Reunião Ordinária , realizada no dia 04 de setembro de 2026 , na Sede do Conselho Municipal de Saúde de Candeias do Jamari – CMSCJ, situada à Rua 21 de Abril, nº 1010, c/ Rua Professor Marcos Rodrigo Veigant, antiga Rua 33, Bairro União, no uso de suas competências regimentais e atribuições legais;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 026, de 21 de fevereiro de 1994, que cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências, alterada pela Lei Municipal nº 067, de 14 de fevereiro de 1997;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 595, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reestruturação e regulamentação do Conselho Municipal de Saúde de Candeias do Jamari – CMSCJ;

CONSIDERANDO o Decreto nº 10.485/2026, de 08 de maio de 2026, que dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para o triênio 2026/2029;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar as novas datas para a realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Candeias do Jamari – 2026 , a ser realizada

Candeias do Jamari/RO, 14 de setembro de 2026.

MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

Presidente do CMSCJ Triênio 2026/2029 Decreto 10.485/2026

IRGO MENDONÇA ALVES

Secretário Municipal de Saúde Decreto Nº 10.325/2026 Homologo a Resolução CMSCJ Nº 025/2026

Publicado por: Samilly Batista de Carvalho Código Identificador: 9BD34B52

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 101/2025/PGM/PMCJ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS/SEMUSA, E A EMPRESA ECOFORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

O MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO , inscrito no CNPJ nº 63.761.902/0001-60, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 1781, Bairro União, CEP 76.860-000, Candeias do Jamari/RO, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS/SEMUSA , inscrito no CNPJ nº 84.744.853/0001-28, neste ato representado pelo Sr. IRGO MENDONÇA ALVES , brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 8*8 SSP/RO e CPF nº 5*..-4, Secretário Municipal de Saúde, doravante denominado CONTRATANTE , e, de outro lado, a empresa ECOFORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 24.445.257/0003-87, estabelecida na Rua Curimatã, nº 500, Bairro Lagoa, Porto Velho/RO, CEP 76.812-060, doravante denominada CONTRATADA , neste ato representada pelo Sr. IURI DANIEL SERRATE FARIA , brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 1091457 SSP/RO e CPF nº 0**..-2, resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 101/2025/PGM/PMCJ** , decorrente do Processo Administrativo nº 0003163.05.01-2025, Processo Licitatório nº 0001979.05.01-2025, Pregão Eletrônico nº 022/2025, mediante a Ata de Registro de Preços nº 017/2025, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 101/2025/PGM/PMCJ por mais 12 (doze) meses , destinado à continuidade da prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento, incineração e destinação final dos resíduos

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