DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319

1. ASSOCIAÇÕES HABILITADAS E CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR

2. BENS SOLICITADOS PELAS ASSOCIAÇÕES

2.1. ASPROZUC: 01 (um) Secador de Café – Estufa Metálica Fixa 18.000 L, Marca BUDNY, Tombamento EMATER nº 230.007.643, Termo de Doação nº 120/2026/PGE-EMATER, Patrimônio Municipal nº 034923.

2.2. Associação Vale Barroso: 01 (um) Conjunto de Concha Hidráulica Dianteira, Marca MARISPAN, Modelo Série M65, Número de Série 00063772, Patrimônio Municipal nº 034862.

1. BENS SEM MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Registra-se que não houve propostas solicitantes para os seguintes bens:

01 (um) Distribuidor de Adubo, Sementes e Calcário, Marca CREMASCO, Modelo DAC-600 Inox, Patrimônio Municipal nº 034338;

01 (um) Pulverizador Costal Motorizado, Marca STIHL, Modelo SR 420, Patrimônio Municipal nº 034843;

01 (um) Trator Agrícola de Pneus, Marca BUDNY, Modelo 7540, Tração 4x4, Cor Laranja, Ano de Fabricação 2018, Tombamento SEAGRI/RO nº 8089, Patrimônio Municipal nº 028796;

01 (um) Conjunto de Concha Hidráulica Dianteira, Marca ALMEIDA, Modelo PCAL 1500 SMaster, Número de Série 2518197, Patrimônio Municipal nº 032772.

4. DOS RECURSOS

Demonstrativo de Resultado 01 de 10/09/2026, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 626032 e CRC: 974FC7C1). Pág: 2/2 Nos termos do Edital, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste resultado preliminar, para a interposição de recursos administrativos, os quais deverão ser apresentados por escrito, devidamente fundamentados, e protocolados junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura - SEMAPIN ou encaminhados para o e-mail institucional: [email protected].

Decorrido o prazo sem interposição de recursos, ou após o julgamento destes, será publicado o resultado final do Chamamento Público nº 004/SEMAPIN/2026.

Colorado do Oeste/RO, 10 de setembro de 2026.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 626032 e o código verificador 974FC7C1.

Referência: Processo nº 1-1977/2026. Docto ID: 626032 v1

Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: 68278019

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2026 PROCESSO N° 686/SEMSAU/2026

LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E RESERVA DE COTA ATÉ 25% ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO LOCAL E OU REGIONAL, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO.

A Prefeitura Municipal de Costa Marques, Estado de Rondônia , por meio do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na forma da Lei nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Lei Complementar 123/2006, Lei Compl. Municipal nº 70/GAB/2018, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024 e alterações, a Licitação na Modalidade de Pregão , na forma Eletrônica , tipo menor preço , em regime de preço por item , que tem por objeto a aquisição de medicamentos hospitalares, destinados ao atendimento da rede municipal de saúde do município de Costa Marques, com recursos do Convênio de nº 147/2026/PGE-SESAU, tudo conforme descrito no Edital, no valor estimado de R$ 271.618,21 (Duzentos e setenta e um mil, seiscentos e dezoito reais e vinte e um centavos).

Da sessão de abertura:

Abertura da sessão do pregão: dia 28/09/2026 às 10:00hs

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.

LOCAL: www.licitanet.com.br

BEATRIZ DA COSTA SILVA E FRANÇA

Membro Da Comissão Portaria nº 062/2025

JOÃO VINÍCIUS GARCIA DE MORAIS

Membro Da Comissão Portaria nº 062/2025

WILLIAN DARÓZ MATTE

Presidente da Comissão Portaria nº 062/2025

A cópia do Edital do Pregão e seus anexos estarão disponíveis aos interessados através do site www.costamarques.ro.gov.br, do portal onde será realizado a licitação www.licitanet.com.br, do email [email protected] e na Sala da Superintendência de Licitação – SUPEL, desta Prefeitura em dias úteis, no horário das 07:30 às 13:30. Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares poderá ser obtida nos endereços acima.

Costa Marques/RO, 14 de setembro de 2026.

JOSÉ ARRIATES NETO

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente por Willian Daroz Matte, PRESIDENTE-COMISSÃO DA PORTARIA Nº062/2025, em 10/09/2026 às 09:43, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

Documento assinado eletronicamente por Beatriz da Costa Silva e Franca, MEMBRO - COMISSÃO DA PORTARIA Nº062/2025, em 10/09/2026 às 09:49, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

Documento assinado eletronicamente por Joao Vinicius Garcia de Morais, MEMBROCOMISSÃO DA PORTARIA Nº062/2025, em 10/09/2026 às 10:36, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

Agente de Contratação Dec. 454/GAB/2025

Publicado por: Jose Arriates Neto Código Identificador: 85F280E2

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 362 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 362 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

―EXONERA, O (A) ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 10 - CDS 10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

www.diariomunicipal.com.br/arom 41