DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319

Publicado por: Sirlei Ursolina Freire Martines Código Identificador: 5740171B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 044/2026 SEMAD

A Secretaria Municipal de Administração de Prefeitura da Estância Turística de ouro Preto do Oeste, tendo em vista os resultados divulgados e homologados pelo Prefeito de Ouro preto do Oeste, referente ao Concurso Público Municipal EDITAL N° 001/2024/PETOPO, de provas e títulos para investidura em Cargo de Nível Superior, Nível Médio, Técnico e de Nível Fundamental, no seu quadro de pessoal, convoca os candidatos abaixo descritos, para que no prazo de 30 (Trinta) dias, contados da data desta publicação, compareçam no Departamento de Recursos Humanos (DRH), munidos dos documentos pessoais e de habilitação ao cargo a que se inscreveu para tomar posse sob pena de se declarar deserta a ascensão, a presente convocação se faz necessária devido ao pedido de reclassificação da candidata GISLANE NUNES COELHO, aprovada na 3ª classificação para o referido cargo e convocado através do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 042/2026/SEMAD de 25/08/2026, conforme descrito a seguir:

Publicado por: Franciele Siminhuk Código Identificador: DC8FE7B7

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026

Contrato Administrativo nº 20/2026

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS-RO CONTRATADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38, com sede na Avenida das Nações Unidas, nº 1426, Vila Gertrudes, São Paulo/SP, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por DANIELLI DINIZ SPOSITO, portadora do CPF nº 431.XXX.888-XX.

OBJETO: 1.1. O objeto deste Contrato é a prestação de serviço de seguro veicular para os itens (lotes) adjudicados à CONTRATADA na Ata de Registro de Preços nº 043/2025.

DA VIGÊNCIA: 2.1. A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.

DO VALOR: 3.1. O valor global deste Contrato é de R$ 2.499,42 (dois mil e quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos).

3.2. O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após o recebimento da nota fiscal, devidamente atestada.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

- EDITAL Nº 042/2026/SEMAD de 25/08/2026, em substituição no cargo de NUTRICIONISTA/30 horas, a 3º Classificada que solicitou reclassificação, conforme documentos constantes no Memorando nº 706/SEMAD/2026 – ID 1717651:

Ouro Preto do Oeste/RO, 14 de setembro de 2026

(Assinado Eletronicamente)

JUAN ALEX TESTONI Prefeito

Publicado por:

Sirlei Ursolina Freire Martines Código Identificador: 81A0900C

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS

CPL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 074/2026

O Prefeito Municipal de Parecis/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto em vigor, através de Inexigibilidade , que está consubstanciada com base jurídica no Art. 74, Inciso I, da Lei 14.133/21, o qual justifica a contratação direta fundamentada na inviabilidade de competição, resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Presente Inexigibilidade de Licitação, Processo Administrativo n°

A presenteInexigibilidadede licitação, visa a: Contratação de empresa para prestação de serviço de Revisão de garantia, revisão de 100 horas, da máquina Retro 4CX, Chassis: S0R4CX4WCS3599835, Ano/2026, pertencente a SEMAGRI.

Em favor de: MAMORE COMERCIO CONSTRUCTION LTDA CNPJ: 49.100.769/0003-32

Endereço: BR 364, Castelo Branco Nº 14893 LT 5-B3 GB 11 Zona Rural - Cacoal/RO /76.960-970.

Valor Estimado: R$ 2.837,00 (Dois mil oitocentos e trinta e sete reais).

Parecis/RO, 14 de setembro de 2026.

MARCONDES DE CARVALHO Prefeito Municipal

4.1. As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta da dotação orçamentária nº GABINETE DO PREFEITO — GP Função Programa: 02.001 — Gabinete do Prefeito — GP; Projeto/Atividade: 2003 — Gestão Administrativa — Gabinete; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica; Despesa: 07.

CONSELHO TUTELAR Função Programa: 02.001 — Gabinete do Prefeito — GP; Projeto/Atividade: 2035 — Manutenção das Atividades — Conselho Tutelar; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica; Despesa: 11.

SEMED — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto/Atividade: 2012 — Manutenção da Gestão Administrativa - 25%; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica; Ficha: 56.

SEMEC — SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA Projeto/Atividade: 2078 — Manutenção das Atividades - SEMEC; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica; Ficha: 152.

FMAS — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Projeto/Atividade: 2068 — Manutenção das Atividades do FMAS; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica; Despesa: 212.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE — FMS Função Programa: 03.001 — Fundo Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 2051 — Gestão de Apoio MAC — 15%; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica; Despesa: 303.

SEMAGRI — SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Função Programa: 02.005 — Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI; Projeto/Atividade: 2031 — Gestão de Apoio Administrativo - SEMAGRI; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica; Despesa: 137.

SEMOSP- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

FUNÇÃO PROGRAMA: 02.004 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP; PROJETO ATIVIDADE: 2087 - GESTÃO DE APOIO AS ATIVIDADES - SEMOSP; ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, DESPESA: 101.

Processo Administrativo: nº 526/2025 Pregão Eletrônico: nº 015/2025 Ata de Registro de Preços: nº 043/2025

DATA DA ASSINATURA : 14/09/2026

Parecis/RO, 14 de setembro de 2026.

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