DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: Ari Carvalho dos Santos Matrícula: 00070524

Cargo: Subsecretario da Receita Municipal / 109 Assinatura:

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: A57C7346

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO FINAL (1º CICLO) – EDITAL Nº 01/2026/SEMED DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS.

PROCESSO: 004.006588/2025-31.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.

CREDENCIADAS: INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO.

OBJETO: Credenciamento de instituições educacionais privadas regularmente constituídas, localizadas no Município de Porto Velho/RO e que tenham interesse em firmar, com a Administração Municipal de Porto Velho/RO, Termo de Credenciamento para atendimento de crianças de 02 (dois) anos a 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, correspondente a etapa de ensino Creche II e III e Pré-escolar I e II, mediante a execução de serviço educacional de Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os itens 5.5 e 5.6 do Edital nº 01/2026/SEMED, torna pública a análise técnica das contestações enviadas tempestivamente, e decide:

1) C. A. DA R. NOGUEIRA : RECURSO PROVIDO . A instituição apresentou o documento saneador conforme item 3.2.3. do Edital, alterando seu status para HABILITADA .

2) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALTERNATIVA LTDA : RECURSO PROVIDO . A instituição apresentou o documento saneador conforme item 3.2.3. do Edital, alterando seu status para HABILITADA .

3) CENTRO EDUCACIONAL NOVA ALIANÇA LTDA: RECURSO PROVIDO . A instituição apresentou o documento saneador conforme item 3.3.2. e letra g) do item 4 do Edital, alterando seu status para HABILITADA .

Porto Velho, 15 de setembro de 2026.

GIORDANI DOS SANTOS LIMA

Secretário Municipal de Educação – SEMED

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 778E8DEF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ORDEM DE SERVIÇO

Porto Velho, 14 de setembro de 2026.

1. REFERÊNCIA

1.1. Processo nº: 004.003707/2026-85

1.2. Contratada: A. PEREIRA ARAMES LTDA 1.3 . CNPJ: 40.102.769/0001-35 1.4 . Prazo de Execução: 30 dias.

O objeto da Contratação de empresa para fornecimento e instalação de gradil metálico galvanizado tipo painel eletrossoldado, incluindo painéis, postes metálicos, fixadores, parafusos e tampas de acabamento, destinado ao fechamento e à proteção perimetral da Escola de 12 Salas Padrão FNDE, localizada no Conjunto Habitacional Cristal da Calama, em Porto Velho/RO.

Pela presente Ordem de Serviços, autorizamos a A. PEREIRA ARAMES LTDA – CNPJ 40.102.769/0001-35 a iniciar os serviços conforme discriminação do quadra abaixo:

GIORDANI DOS SANTOS LIMA

Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 2.504/I, de 02 de Fevereiro de 2026

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: CD7706D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N°499/2026 SEMED/DEA/DAMSA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 004.015121/2026-63

RESOLVE:

ARBITRAR e CONCEDER: 4 ½ (quatro e meia) diárias em favor dos servidores abaixo relacionados, utilizando o meio de transporte terrestre para se deslocar até o local no quadro a seguir, com objetivo: Realizar o acompanhamento e monitoramento pedagógico, junto as escolas rurais, com ação Meta, visando Simulado e SAERO/2026, bem como as atividades formativas que serão desenvolvidas no âmbito escolar do ano letivo de 2026, em conformidade com as diretrizes emanadas pela SEMED, no período de 01 à 05/09/2026, conforme solicitação constante no Memorando nº 33/2026/SEMED-DIAGEM

Porto Velho, 17 de agosto de 2026.

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