DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319

Publicado por: Jane Barbosa Câmara Código Identificador: 3DD68010

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL RETIFICAÇÃO DO 2 ° TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2026/SMCL/PMPV

O Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela LC n. 1000/2025, publicada no DOM n.3.892, de 08.01.2025, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021.

Considerando a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica com processo administrativo014.000099/2026-38, cujo objeto é SRP para eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Uniformes/Calçados, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SEMTEL, licitado por meio do Pregão Eletrônico Nº 90057/2026/SML/PVH - SRP Nº 032/2026 – UASG: 925172.

Considerando o Parágrafo Único do Art. 8º do Decreto Municipal nº 20.205, de 12.07.2024, publicado no DOMER nº 3.769, de 15.07.2024, e ainda o disposto no Ofício nº 014/SPACC/PGM/2024 de 23/07/2024.

RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR , o objeto do certame acima em favor das empresas:

SC -BRINDES LTDA, CNPJ Nº 02.507.452/0001-90, vencedora dos itens 3,10,11,14,17,21, 28,32,33 e 44, ofertando o valor total de R$ 868.698,50 (oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).

HLJ NEGOCIOS LTDA, CNPJ Nº 52.921.169/0001-88, vencedora dos itens 34 e 35, ofertando o valor total de R$ 335.920,00 (trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e vinte reais).

Registra-se, oportunamente, a homologação do resultado dos itens 12 e 13, foram cancelados pelas razões consignadas na Plataforma Compras.gov.br.

A retificação do Termo de Adjudicação e Homologação aplica-se à empresa SC -BRINDES LTDA, tendo em vista o cancelamentos dos itens, impactando o valor total da contratação.

Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos, na forma da Lei.

Porto Velho, 10 de setembro de 2026.

IAN BARROS MOLLMANN

Secretário Executivo de Gestão de Licitações -SEL/SMCL

MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL

Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: D56F6BF3

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº5/2026/SMCL-SELRIOMADEIRA

O Secretário Municipal de Gestão de Licitações - SEL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal n. 1.000/2025, em atendimento ao que dispõe o art. 71, inciso IV, da Lei Federal n. 14.133/2021; Considerando o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2026/SMCL/PVH, UASG: 925172 ,

instaurado no âmbito do Processo Administrativo nº 023.003101/2025-31, cujo objeto consiste na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs (especificamente capacete, colete e antena corta-linha retrátil), destinados aos motociclistas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade - SEMTRAN. RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do certame em favor das empresas: M W SOLUCOES EM SEGURANCA & COM DE EPI LTDA, inscrita no CNPJ 54.390.904/0001-08, vencedora dos itens 01 e 02, ofertando o valor total de R$ 88.101,00 (oitenta e oito mil, cento e um reais). XAVIER HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 57.512.595/0001-81 , vencedora do item 03, ofertando o valor total de R$ 6.000,0 ( seis mil reais). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se demais encaminhamentos, na forma da Lei.

Porto Velho, 11 de setembro de 2026.

IAN BARROS MOLLMANN Secretário Executivo de Gestão de Licitações - SMCL

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: D08089EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00026, de 10 de Setembro de 2026.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196

/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: Ari Carvalho dos Santos Matrícula: 00070524

Cargo: Subsecretario da Receita Municipal / 109 Assinatura:

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: FB9E460D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00027, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00027, de 10 de Setembro de 2026.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

www.diariomunicipal.com.br/arom 76