DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319

BRUNA INACIO DA S. XAVIER

Secretária Municipal de Saúde Port. 113/GAB/PMS/2022.

Publicado por: Dayane Tavares de Oliveira Código Identificador: 591ED178

EMPRESA SL MEDICAL CENTER LTDA,

CNPJ sob o nº CNPJ nº 57.709.189/0001Contratada

Publicado por: Valéria Cristina Picinin Francisco Correia Código Identificador: 1C60B5A4

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS PORTARIA N°291/GAB/PMS/2026

PORTARIA N°291/GAB/PMS/2026 SERINGUEIRAS/RO, 14 DE SETEMBRO DE 2026

―DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA COREMU E DOS PRECEPTORES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Municipal nº 2.251/2025, que institui o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde no âmbito do Município,

CONSIDERANDO a necessidade de organização, coordenação e supervisão do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde;

CONSIDERANDO a criação da Comissão de Residência Multiprofissional – COREMU, responsável por organizar, dirigir e supervisionar o programa, conforme previsto na legislação municipal;

CONSIDERANDO o Memorando nº 47/2026 da Secretaria Municipal de Saúde, que indica os profissionais para atuação no Programa de Residência;

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada como Coordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional – COREMU :

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS PORTARIA N°293/GAB/PMS/2026

PORTARIA N°293/GAB/PMS/2026 Seringueiras/RO, 14 de setembro de 2026

"ARMANDO BERNARDO DA SILVA, Prefeito Municipal de Seringueiras — RO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei". RESOLVE:

Art. 1° Instituir, no âmbito do Município de Seringueiras estado de Rondônia, a Comissão Especial de Credenciamento de Serviços de Saúde.

Parágrafo Único A Comissão deverá avaliar a julgar avaliar e julgar, com base na documentação apresentada, para analise curricular e ordenar a classificação técnica das Empresa que apresentarem os médicos que poderão ser credenciados.

Art. 2° Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Especial de Credenciamento de Serviços de Saúde: Creceane Pereira de Souza Salgado - Mat. 181

Miria Alves Saraiva Knoner - Mat 300

MARIA PRICILA SILVA BARBOSA - Mat. 2233

Art. 3° A participação nos trabalhos da Comissão não enseja remuneração de qualquer espécie, sendo considerado serviço público relevante.

Art. 4° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria N° Portaria n° 413.GAB/PMS/2024 e as disposições em contrário. Registre-se;

Publique-se; Cientifique-se;

ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Dayane Tavares de Oliveira Código Identificador: 5CA30435

• Bianca de Andrade Bartolini , matrícula nº 2265.

Art. 2º Ficam nomeados como Preceptores do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde os seguintes profissionais:

• Alyne de Oliveira Cavalcante , matrícula nº 2266 – Dentista;

• Camila Elis Unser Motta , matrícula nº 1789 – Psicóloga;

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS PORTARIA Nº292/GAB/PMS/2026

PORTARIA Nº292/GAB/PMS/2026 Seringueiras/RO, 14 de Setembro de 2026.

• Ismael Argemiro Barros Leite , matrícula nº 2251 – Enfermeiro;

• Romã Tiales Morais Basto , matrícula nº 1885 – Fisioterapeuta;

• Kelly Aparecida Recla , matrícula nº 2320 – Farmacêutica;

• Franciele de Lima Nascimento , matrícula nº 2065 – Assistente

• Social;

• Mathyelly Rayany Faria Dos Santos, matrícula nº 2647 –

• Nutricionista.

Art. 3º Os profissionais ora designados exercerão suas atribuições conforme disposto na Lei Municipal nº 2.251/2025, especialmente no que se refere às atividades de coordenação, supervisão, orientação e acompanhamento dos residentes.

Art. 4º O pagamento de bolsas aos preceptores e coordenador observará os critérios e valores estabelecidos na legislação vigente, sendo condicionado à efetiva existência de residentes em atividade nas respectivas áreas.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria n° 088/GAB/PMS/2026 Seringueiras/RO, 18 de março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito Municipal

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N°67/2026 E PROCESSO N°2265/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Seringueiras, Estado de Rondônia, ARMANDO BERNARDO DA SILVA , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o GESTOR E FISCAL DE CONTRATO °67/2026 E PROCESSO N°2265/2026 , tendo como os seguintes servidores relacionados abaixo:

Gestor de contrato: BRUNA INÁCIO DA SILVEIRA XAVIER CPF: 012..-04

Fiscal de contrato: BRENDA VENTORI CPF: 554..-20

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito Municipal

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