DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319
LUIZ PEREIRA DE SOUZA Vice-Prefeito Municipal
Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: 597133B2
Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: BF8C6A4C
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 8333
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 8.330 PROCESSO 1526/2026
PORTARIA Nº 8333 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 8.330 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
REVOGA A PORTARIA Nº 7789, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE NOMEOU JOSÉ CARLOS COSTA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE CONSTRUÇÃO, BLOQUETES E MANILHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, Estado de Rondônia no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e
R E S O L V E:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 7789, de 18 de fevereiro de 2025, que nomeou JOSÉ CARLOS COSTA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº *.819.602-, para exercer o cargo de DIRETOR DE CONSTRUÇÃO, BLOQUETES E MANILHAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de setembro de 2026.
LUIZ PEREIRA DE SOUZA Vice-Prefeito Municipal
Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: 1BF078CA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA EM FAVOR DA SERVIDORA JANDIRA GONÇALVES PITANGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Vale do Paraíso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e nos termos da Lei Municipal nº 1325 de 20 de Dezembro de 2019 e suas alterações.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder o benefício de auxílio doença em favor da servidora JANDIRA GONÇALVES PITANGUI, inscrita no CPF sob o nº *. 992.271-, matrícula 194, contratado para exercer o cargo de Auxiliar de Enfermagem, por tempo indeterminado, conforme perícia médica de (ID 858452).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 29 de novembro de 2024.
LUIZ PEREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: 560E5254
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2-718/2025
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 8.331
RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2026
PORTARIA Nº 8.331 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
NOMEIA RAYANE LAMBORGUINI CAETANO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e
R E S O L V E:
Processo Administrativo nº 2-718/2025 Contrato nº 96/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Interveniente: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU Contratada: PRODUTOS REALL NORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.610.759/0001-12.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , a contar do término do prazo de vigência atualmente estipulado, destinado a aquisição de gêneros alimentícios.
Data da Celebração: 11 de setembro de 2026
Art. 1º Nomear RAYANE LAMBORGUINI CAETANO, inscrita no CPF sob nº *.485.702-, para exercer o cargo de ASSESSOR DO PREFEITO.
Vale do Paraíso/RO, 14 de setembro de 2026
LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PEREIRA DE SOUZA Vice-Prefeito Municipal
Vice-Prefeito Municipal
Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: 68C36E99
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2026/PMCNR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/PMCNR-SUPEL/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº11-2699/2025. SECRETARIA GESTORA: SEMUSA. PREGÃO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
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