DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319
| 7. | Lara Alves Lacerda | 4,5 | 7 5 |
16,5 | Ampla concorrencia | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 8. | Kerlison Buenos Aires dos Santos | 3 | 8 4 |
15 | Ampla concorrencia | |
| 9. | Hitalo Calandreli Andrade | 2,5 | 7 5 |
24/07/2010 | 14,5 | Ampla concorrencia |
| 10. | Rayene Vitória de Assis | 2,5 | 7 5 |
26/03/2011 | 14,5 | Ampla concorrencia |
| 11. | Lucas Faria de Oliveira | 2 | 8 4 |
14 | Ampla concorrencia | |
| 12. | Igor Gabriel do Carmo | 1 | 7 2,5 |
10,5 | PCD | |
| 13. | João Paulo Fruhauf Oliveira | 2 | 7 1 |
10 | Ampla concorrencia | |
| 14. | Stefani Beatriz da Silva | 1 | 5 3,5 |
9,5 | Ampla concorrencia | |
| 15. | Hadassa Araujo Teixeira | 2,5 | 8 0 |
8,5 | Ampla concorrencia |
LISTA PCD
| N° | NOME | CLASSIFICAÇÃO |
|---|---|---|
| 1. | Kauã Henrique da Hora Silva | LISTA A |
| 2. | Igor Gabriel do Carmo | LISTA B |
DESCLASSIFICADOS QUE NÃO FORAM PARA A PROVA E ENTREVISTA SOCIOECONOMICO
| 1. | Adam Rodrigues Ribeiro Fernandes |
|---|---|
| 2. | Cristiano Dias da Costa |
| 3. | David RayLopes de Souza |
| 4. | Janine Aparecida Nunes Alves |
| 5. | Kyara Andrade Martins |
| 6. | Lucas Pereira de Souza |
| 7. | Natiele Rodrigue Pereira |
| 8. | Thainara Ferreira da Costa |
| 9. | Joyce Rodrigues França |
| 10. | LauannyCamargo Peron de Oliveira |
| 11. | Henrique Gabriel Massacote |
*Foram aplicados os critérios de desempate estabelecidos no Item 12 do Edital nº 001/2026, para fins de definição da ordem de classificação.
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: E48FBC8A
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - FUNCULTURAL TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026
1. IDENTIFICAÇÃO
Processo Administrativo: Especificar o número do processo eletrônico no e-PMPV.
Unidade Orçamentária: 02.21–FundaçãoCultural do Município de PortoVelho–FUNCULTURAL Programa 0047 – Produção e Difusão Cultural
Projeto/Atividade: 02.21.13.392.0047.2.923– Promoção,ProduçãodeEventosArtísticosCulturais Fonte de Recursos 270600000000–Transferência EspecialdaUnião Elementode Despesa 3.3.90.39–
2. DESCRIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO |
CONTRATAÇÃO/SERVIÇO | UNID. MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Contratação de01 (uma) apresentação artística musical ao vivo do cantor nacional "FLÁVIO VITOR JR.", com duração de90 (noventa) minutos,a serrealizada em01de outubrode 2026,como parteda programação oficialdas comemoraçõe sdo112º aniversário doMunicípio dePorto Velho/RO. |
Prestação de Serviços | Apresentação Artista |
de 01 |
R$ 130.000,00 | R$ 130.000,00 |
| VALOR TOT | AL DA DESPESA | R$ 130.000,00 |
3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
A presente contratação direta fundamenta-se no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 , que estabelece a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública .
A hipótese legal decorre da inviabilidade de competição , inerente à contratação de atração artística específica e individualizada, cuja escolha está relacionada às características próprias do espetáculo pretendido pela Administração.
A contratação deverá observar, ainda, os demais requisitos previstos na Lei nº 14.133/2021, especialmente aqueles relacionados à comprovação da consagração artística, à representação exclusiva, quando aplicável, à justificativa da escolha do contratado e à demonstração da compatibilidade do preço.
4. JUSTIFICATIVA (causas)
A presente contratação tem por objeto a realização de 01 (uma) apresentação artística musical ao vivo do cantor nacional "FLÁVIO VITOR JR." , com duração de 90 (noventa) minutos , em 01 de outubro de 2026 , como parte da programação oficial das comemorações do 112º aniversário do Município de Porto Velho/RO .
A contratação decorre da necessidade de composição da programação artístico-cultural do evento com atração destinada especialmente ao público em geral e suas famílias , proporcionando acesso gratuito à cultura, ao entretenimento e ao lazer, em atendimento ao interesse público e às finalidades institucionais da Fundação Cultural do Município de Porto Velho – FUNCULTURAL.
www.diariomunicipal.com.br/arom 228