DOMPR 14/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615a - Edição Extraordinária

Expediente: Associação dos Municípios do Paraná - AMP Diretoria AMP Diretoria 2023 / 2024

Publicado por: Murilo Tolotto David Código Identificador: 8DE7CFEB

ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL

CHAPA: “JUNTOS, CONSTRUIR O PARANÁ QUE QUEREMOS!”

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Paraná é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO PARANÁ AMP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ

GABINETE DO PRESIDENTE EXTRATO DE EXTINÇÃO AMIGÁVEL CONDICIONADA — CONTRATO Nº 04/2026

Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade — PAAR nº 01/2026.

CONTRATANTE: Associação dos Municípios do Paraná — AMP, CNPJ nº 76.694.132/0001-22.

CONTRATADA: M L de Melo Fernandes Comércio de Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda. — E.C. Solution, CNPJ nº 31.747.336/0001-46.

OBJETO: Formalização de composição administrativa e extinção amigável condicionada do Lote 1 do Contrato nº 04/2026, relativo ao fornecimento de estações de trabalho para o Projeto Aliança BIM Paraná.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01/2026, Contrato nº 04/2026, Edital de Credenciamento nº 01/2026 e Termo de Composição Administrativa firmado entre as partes.

EFEITOS: A extinção definitiva fica condicionada à conclusão da validação individualizada dos bens, ao recolhimento dos itens rejeitados, ao acerto financeiro e ao cumprimento das demais obrigações previstas no Termo de Composição.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2026 - PSS Nº 01/2026

PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2026

O Prefeito Municipal de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, Senhor ALEXANDRE DONATO , no uso de suas atribuições legais e conforme o Edital de Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 01/2026, de 24 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, órgão oficial de publicação do município de Corumbataí do Sul, no dia 24/07/2026:

CONVOCA os candidatos aprovados abaixo relacionados (anexo I) , seguindo rigorosamente a ordem de classificação do aludido certame, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 04/2026 do PSS nº 01/2026, Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, órgão oficial de publicação deste município, no dia 21/08/2026, para comparecer no dia 16 de setembro de 2026, na Cetarh Ambiental Ltda. , situada na Rua São Paulo, nº 393 – Jardim Country Club, Campo Mourão - PR , no horário das 11h (onze horas), para proceder a consulta médica admissional necessária.

Após o feito, o convocado deverá comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Corumbataí do Sul, sito a Rua Tocantins, 153, centro, Corumbataí do Sul – Pr, no dia 16 de setembro de 2026, as 16h (dezesseis horas) , munidos de fotocópia devidamente autenticada de toda documentação (anexo II) , além da declaração de não acumulação de cargos ou empregos públicos - art. 37, inciso XVI e XVII, da Constituição Federal (anexo III) ou quando for o caso, a declaração de acumulação de cargo ou emprego público (anexo IV) e ainda a declaração de existência ou ausência de penalidade disciplinar de suspensão ou demissão, aplicada por qualquer órgão público ou entidade na esfera Federal, Estadual ou Municipal (anexo V), para fim de serem apreciados tais documentos e somente após, ser contratado e entrar no exercício de suas funções, de acordo com a respectiva lotação dentro das prioridades e necessidades do Município de Corumbataí do Sul.

Esclarece por oportuno, que o não comparecimento no prazo do presente edital, implicará em reconhecimento de DESISTÊNCIA TÁCITA , do classificado, autorizando o Executivo Municipal, se for conveniente para a administração, convocar outro candidato, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação. Esclarece finalmente, que a apresentação de documentação incompleta ou fraudulenta, implicará na sua imediata exclusão do certame , sem prejuízo das demais penalidades legais cabíveis á espécie.

Corumbataí do Sul, PR, 11 de setembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

ASSINAM: Marcel Henrique Micheletto, pela AMP, e Maria Luiza de Melo Fernandes, pela Contratada.

Curitiba, 14 de setembro de 2026.

ALEXANDRE DONATO Prefeito Municipal

ANEXO I

Cargo: PROFESSOR (CARGA HORÁRIA 40 HORAS)

MARCEL HENRIQUE MICHELETTO Presidente da AMP Prefeito de Assis Chateaubriand/PR

MARIA LUIZA DE MELO FERNANDES Representante da Contratada

Cargo: PROFESSOR (CARGA HORÁRIA 20 HORAS)

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