Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 15/09/2026 · pág. 1

DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

Expediente:

Associação Mineira de Municípios – AMM - MG

Presidente - LUCAS VIEIRA LOPES

1º Vice-Presidente - SANDRO LÚCIO FONSECA

2º Vice-Presidente - JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS 3º Vice-Presidente - LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO
1º Secretário - MAYCON WILLIAN DA SILVA
2º Secretário - VIVIANE BARBOSA PENA
1º Tesoureiro - JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES
2º Tesoureiro - GEFERSON GIORDANI BURGARELLI

Diretor Região Central - EVALDO PAULO DOS REIS Diretor Região Central - OTACÍLIO NETO COSTA MATTOS Diretor Região Central - JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA

Diretor Região Sul - EDUARDO CHEUNG DE LIMA
Diretor Região Sul - ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL

Diretor Região Noroeste - RAFAEL COSTA DE TONI Diretor Região Noroeste - OSEIAS CARDOSO QUEIROZ

Diretor Região Triângulo - MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Diretor Região Triângulo - FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Diretora Região Triângulo - ELISA GONÇALVES DE ARAUJO

Diretora Região Alto Paranaíba - FERNANDA APARECIDA LAGARES DE OLIVEIRA Diretor Região Alto Paranaíba - RUBENS MAGELA DA SILVA Diretora Região Alto Paranaíba - MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Diretor Região Centro-Oeste - FERNANDO AUGUSTO ALVES DE ANDRADE

Diretor Região Centro-Oeste - LEONARDO LACERDA CAMILO Diretor Região Centro-Oeste - ADALBERTO RIBEIRO LOPES

Diretora Região Zona da Mata - ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI Diretor Região Zona da Mata - VICTOR DE PAIVA LOPES Diretor Região Zona da Mata - SILVÉRIO JOAQUIM APARECIDO DA LUZ

Diretor Região Norte - ROBERTO JAIRO TORRES Diretor Região Norte - JOAQUIM NERES XAVIER DIAS Diretor Região Norte - CLEBER NASCIMENTO DE PINHO

Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri - FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIRO

Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri - MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS

Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri - HERMES ADALTO GOMES DA CUNHA

Diretor Região Rio Doce - JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Diretor Região Rio Doce - RONEY ALVES DE BRITO Diretor Região Rio Doce - VITOR VICENTE DO PRADO

Membro Efetivo Conselho Fiscal - MÁRCIO PESSOA MOREIRA VICTOR Membro Efetivo Conselho Fiscal - GUSTAVO MARQUES CARVALHO MITRE

Membro Efetivo Conselho Fiscal - ANTÔNIO MÁRCIO VIEIRA

Membro Suplente Conselho Fiscal - FÁBIO ALVES COSTA FONSECA Membro Suplente Conselho Fiscal - RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO Membro Suplente Conselho Fiscal - AILTON PEREIRA GOULART

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE MINAS GERAIS ACISPES - AGENCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAUDE PÉ DE SERRA

AGENCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAUDE PÉ DA SERRA - ACISPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026

A Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra – ACISPES, torna pública a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto, objetivando registro de preços para Aquisição de Ar-Condicionado , conforme especificação deste Edital. Envio das propostas poderá ser feito da publicação do edital, até às 09h00min do dia 28/09/2026. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 28/09/2026 (Horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Maiores informações na sede do consórcio no setor de Licitações, Rua Ataliba de Barros, nº 05, Bairro São Mateus, Juiz de Fora - MG, CEP: 36.025-275, ou através do e-mail [email protected] e do telefone (32) 33134054.Juiz de Fora.

Publicado por: Geisiane Rocha Barbosa Código Identificador: 06EC6ABE

ESTADO DE MINAS GERAIS ARIS - MG AGENCIA REG. INT. DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS

ARIS-MG ADITIVO A CONTRATO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024 – PRORROGAÇÃO POR IGUAL PERÍODO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 010/2024 DISPENSA: N.º 008/2024. OBJETO: prorrogação da vigência e execução do Contrato por igual período (12 meses) para o fornecimento por assinatura da licença de uso do software “Vamos Fiscalizar” para fiscalização operacional, bem como o reajustamento do valor contratual, conforme previsão contratual - Empresa: STP-UP Excelência Gestão Empresarial Ltda. - CNPJ/MF sob o nº 39.483.815/0001-04 - Valor Total: 46.773,84 Vigência: 21/09/2026 e término em 21/09/2027. Dotação Orçamentaria: 03003.1712500232.005.33904000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA.

Publicado por: Danielle Augusta Alvarenga Dos Santos Código Identificador: BAFD2493

ESTADO DE MINAS GERAIS

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS

CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG AVISO CHAMADA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG

AVISO CHAMADA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG

PROCESSO DE Nº 072/2026 PREGÃO DE Nº 048/2026

O CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA MICRORREGIÃO DO CIRCUÍTO DAS ÁGUAS - CIMAG, torna público para conhecimento de todos os