DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

interessados, que na condição de Órgão Gerenciador, realizará procedimento público de intenções de registro de preços conforme descrição do objeto abaixo para os 30 municípios filiados ao consórcio público CIMAG.

1 - DO OBJETO

O objeto do presente Edital é o procedimento público de Intenção de Registro de Preços (IRP), a ser operacionalizado pelo CIMAG, na condição de Órgão Gerenciador, que deverá ser utilizado pelos órgãos e entidades dos entes da Federação consorciados, não consorciados e/ou cooperados, para registro e divulgação do objeto a ser licitado: registro de preços eventual e futura contratação de solução integrada para implantação, execução, gestão e monitoramento de ações, serviços e programas de saúde, contemplando soluções em telessaúde, serviços técnico-assistenciais especializados, recursos humanos e tecnologias digitais de informação e comunicação, incluindo linhas de cuidado, coordenação de jornadas assistenciais e monitoramento de pacientes na rede pública de saúde dos Municípios Consorciados do CIMAG.

A validade da ata de registro de preços de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, com previsão de início para o dia 30 de setembro de 2026.

1. Esta Chamada Pública não é direcionada a fornecedores e licitantes.

denominado órgão gerenciador e a Empresa SÃO BENTO LIGHTING SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.499.738/0001-07, denominada CONTRATADA, celebram o contrato 688/2026, para prestação de serviços por empreitada global para modernização de iluminação pública (fornecimentos de materialmão de obra-encargos-logística, etc.) em ruas, avenidas, praças, pontes, estádios e demais localidades, para o município de SÃO LOURENÇO de acordo com os critérios, termos e condições estabelecido no referido contrato; decorrente do Processo Licitatório nº 053/2024 e Pregão Eletrônico de nº 042/2024. O valor total do contrato é R$ 304.228,61 (trezentos e quatro mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos). As despesas serão amparadas por dotação próprias do município.

Caxambu, 14 de setembro de 2026.

LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Presidente do Consórcio CIMAG

Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: 37FFA89D

CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG EXTRATO DO EDITAL

3. DO PRAZO

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N° 068/2026

Os órgãos interessados em participarem do referido processo deverão encaminhar suas intenções expressas e por escrito, assinada pelo Prefeito, ao Consórcio Público CIMAG até o dia 25 de setembro de 2026, direcionado ao Agente de Contratação do Consórcio Público CIMAG, através do e-mail [email protected], devendo ainda fazer constar o valor financeiro estimativo a que se pretende, meramente para efeitos legais, pois no registro de preços inexiste a obrigatoriedade da contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 046/2026

TIPO MENOR PREÇO

MODO DE DISPUTA ABERTO

REGISTRO DE PREÇOS

DO PROCEDIMENTO

4.1 Não haverá número máximo de participantes, podendo ser registrado por qualquer órgão ou entidade pública dos entes da Federação consorciados, não consorciados e/ou cooperados. O Órgão Gerenciador poderá aceitar ou recusar, justificadamente, os quantitativos considerados ínfimos ou superestimados ou a inclusão de novos itens na IRP.

4.3 É facultado aos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados, não consorciados e/ou cooperados, antes de iniciar um processo licitatório, consultar a IRP em andamento e deliberar a respeito da conveniência de sua participação.

Dúvidas ou esclarecimento poderão ser solicitadas por meio eletrônico, de segunda a sexta-feira, das 08:00 h às 11:00 h e das 12:30 h às 16:30 h, através dos telefones (35) 3480 - 0831, ou pessoalmente na Sede do CIMAG, localizado na Avenida Camilo Soares, nº 100, Bairro Centro, na cidade de Caxambu, Estado de Minas Gerais, CNPJ Nº 21.406.451/0001-01.

Caxambu, 14 de setembro de 2026.

HIAGO AMADOR CUNHA

Agente de Contratação do CIMAG

Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: 4508834D

CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG EXTRATO DE CONTRATO Nº 688/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N° 053/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 688/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 18.188.219/0001-21, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor WALTER JOSÉ LESSA, doravante denominado CONTRATANTE, através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG - CIMAG , inscrita no CNPJ n°21.406.451/0001-01, representada por seu Presidente, Senhor LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS ,

LICITAÇÃO COMPARTILHADA DO CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG

EXTRATO DO EDITAL

O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL

MULTIFINALITÁRIO DA AMAG - CIMAG, com sede na cidade de Caxambu, Estado de Minas Gerais, CNPJ n° 21.406.451/0001-01, através da sua Pregoeira e com base na Lei Federal de n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações, torna público que está aberto o pregão eletrônico do tipo Registro de Preços.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS NA FORMA DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA PARA FUTURO FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE DIVERSOS VEÍCULOS AUTOMOTORES (ZERO QUILOMETRO), PARA ATENDER FUTURAS DEMANDAS DOS MUNICIPIOS FILIADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG.

A sessão acontecerá no dia 28 de setembro de 2026, às 09:00h. O certame será realizado na plataforma eletrônica Licitar Digital: https://licitar.digital, telefone (31) 3191-7001. Informações complementares no endereço acima, ou pelo telefone (035) 3480-0831 e-mail: [email protected]/[email protected]

O Edital completo e seus anexos, encontra-se a disposição de todos os interessados, podendo ser enviado por e-mail.

Caxambu,141 de setembro de 2026.

HIAGO AMADOR CUNHA Pregoeiro do CIMAG

Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: 68E6030D

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 2