DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

Publicado por:

Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: 0030CCAF

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 687/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 687/2026. Contratada: HBC - Hospital Brasil Central Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.951.450/0001-13. Objeto: Constitui objeto deste instrumento o acréscimo consensual e qualitativo necessário à utilização de LENTE DE FIXAÇÃO ESCLERAL PHYSIOL E COLA BIOLÓGICA, materiais indispensáveis à realização do procedimento cirúrgico de vitrectomia posterior via pars plana + facectomia + implante de LIO, objeto do Contrato nº 687/2026, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Com o presente acréscimo, o valor global do contrato passa de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) para R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). Fundamento: Processo Licitatório nº 64/2025 – Inexigibilidade nº 20/2025, Credenciamento nº 18, na Lei Federal nº 14.133/2021, especificamente em seus arts. 124, I, “a”. Vigência: de 08/09/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia-MG, 08 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: 9C612C3D

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 287/2026. Contratada: IAG – Instituto de Angiologia e Gastroenterologia Ltda, inscrita no CNPJ nº 22.919.058/0001-76. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a adequação do contrato para acréscimo de valor, visando à inclusão de procedimento anestésico em 02 (dois) exames de Endoscopia Digestiva Alta (EDA) de caráter excepcional, em razão de necessidades clínicas específicas e devidamente justificadas, conforme pedidos médicos anexos. O acréscimo totaliza o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), considerando o valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por procedimento anestésico, destinado a cobrir os custos de anestesia e do suporte anestésico necessário à realização segura dos exames. Com a alteração pactuada nesta Cláusula, o valor global atualmente vigente do Contrato nº 287/2026, no montante de R$ 24.713,04 (vinte e quatro mil, setecentos e treze reais e quatro centavos), passa para R$ 25.513,04 (vinte e cinco mil, quinhentos e treze reais e quatro centavos). Fundamento: o Processo Licitatório nº 15/2025 – Credenciamento nº 05/2025, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, mais especificamente em seu art. 124, I, “b”. Vigência: de 08/09/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia-MG, 03 de setembro de 2026.

cinquenta reais) ao valor inicialmente contratado, para adequação do exame de HISTEROSSALPINGOGRAFIA, conforme solicitação médica e orçamento apresentados e constantes dos autos. Com o presente acréscimo, o valor global estimado do Contrato nº 579/2026 passará de R$ 92.950,00 (noventa e dois mil, novecentos e cinquenta reais) para R$ 93.400,00 (noventa e três mil e quatrocentos reais). Fundamento: o Processo Licitatório nº 66/2025 - Inexigibilidade nº 21/2025 – Credenciamento nº 19, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como a justificativa anexa, parte integrante e complementar deste instrumento, fundamentam a presente alteração contratual, especialmente nos termos do art. 124, inciso I, alínea “a”, c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: de 11/09/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia-MG, 10 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: 91172F14

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 289/2026. Contratada: IAG – Instituto de Angiologia e Gastroenterologia Ltda, inscrita no CNPJ nº 22.919.058/0001-76. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do contrato para acréscimo de valor, visando à inclusão de procedimento anestésico em 01 (um) exames de Colonoscopia Simples, de caráter excepcional, em razão de necessidades clínicas específicas e devidamente justificadas, conforme pedidos médicos anexos. O acréscimo totaliza o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), considerando o valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais) por procedimento anestésico, destinado a cobrir os custos de anestesia e do suporte anestésico necessário à realização segura dos exames. Com a alteração pactuada nesta Cláusula, o valor global atualmente vigente do Contrato nº 289/2026, no montante de R$ 28.498,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais), passa para R$ 28.998,00 (vinte e oito mil, novecentos e noventa e oito reais). Fundamento: Processo Licitatório nº 55/2025 – Inexigibilidade nº 16/2025, Credenciamento nº 14, com base nos pedidos médicos anexos que justificam a necessidade do acréscimo, fundamentado no art. 124, inciso I, c/c art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: de 08/09/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia-MG, 03 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA

Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: AD9A70DA

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO 226/2026

SELMO ALVES DE SOUZA

Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: CB0D4A39

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 579/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 579/2026. Contratada: Pro Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda, inscrita no CNPJ nº 21.243.399/0002-92. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de R$ 450,00 (quatrocentos e

AMVAP SAÚDE – Extrato do Termo de Extinção do Contrato 226/2026. Contratada: AR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 55.048.684/0001-93. O presente termo fundamenta-se na superveniente solicitação apresentada pela própria contratada, datada de em 24 de julho de 2026 solicitou a extinção consensual do contrato através de e-mail, alegando indisponibilidade no mercado dos itens junto aos seus fornecedores, que inviabilizaria a execução parcial do objeto referente à Solicitação de Compra nº 221/2026 (Margarina e Prato fundo). A Administração acata o pedido para evitar prejuízos ao erário e à rede de saúde consorciada, em consonância com os princípios da eficiência, da razoabilidade, da economicidade e da continuidade do abastecimento, nos termos do art. 138, inciso II e §1º, da Lei nº 14.133/2021. Fundamento: o Processo nº 10/2026, Dispensa

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