DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360
Eletrônica N° 04/2026, no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Acesso na integra.www.amvapsaude.com.br.
Uberlândia-MG,13 de agosto de 2026.
SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.
Publicado por: Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: A1725BA4
SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO 243/2026
AMVAP SAÚDE – Extrato do Termo de Extinção do Contrato 243/2026. Contratada: AR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 55.048.684/0001-93. O presente termo fundamenta-se na solicitação apresentada pela própria contratada, datada de 18 de agosto de 2026, informando a elevação comprovada do custo de aquisição do Item 1055-11 – Chá Matte a Granel 250g, de R$ 8,57 para R$ 10,39 por unidade, aumento de aproximadamente 21,24%, somada ao acréscimo dos custos logísticos e operacionais envolvidos na entrega, o que reduziu de forma significativa a margem disponível frente ao valor unitário contratado de R$ 11,99. A Administração acata o pedido para assegurar a continuidade do abastecimento da rede de saúde consorciada, em consonância com os princípios da eficiência, da razoabilidade, da economicidade e do interesse público, nos termos do art. 138, inciso II e §1º, da Lei nº 14.133/2021. Fundamento: Processo Licitatório nº 15/2026. Acesso na integra.www.amvapsaude.com.br.
Uberlândia-MG, 04 de setembro de 2026.
SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.
Publicado por: Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: 582080FB
SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO 416/2026
AMVAP SAÚDE – Extrato do Termo de Extinção do Contrato 416/2026. Contratada: AR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 55.048.684/0001-93. O presente termo fundamenta-se na superveniente solicitação apresentada pela própria contratada, datada de 07 de julho de 2026, alegando indisponibilidade no mercado dos itens junto aos seus fornecedores, que inviabilizaria a execução parcial do objeto referente à Solicitação de Compra nº 173/2026 (Detergente Neutro Para Porcelanatos) e nº 206/2026 (Luvas). A Administração acata o pedido para evitar prejuízos ao erário e à rede de saúde consorciada, em consonância com os princípios da eficiência, da razoabilidade, da economicidade e da continuidade do abastecimento, nos termos do art. 138, inciso II e §1º, da Lei nº 14.133/2021. Fundamento: Processo Licitatório nº 28/2026 – Dispensa Eletrônica nº 07/2026. Acesso na integra.www.amvapsaude.com.br.
Uberlândia-MG, 13 de agosto de 2026.
SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.
Publicado por: Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: 6D2CAF28
SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO 453/2026
AMVAP SAÚDE – Extrato do Termo de Extinção do Contrato 453/2026. Contratada: AR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 55.048.684/0001-93. O presente termo fundamenta-se na superveniente solicitação apresentada pela própria contratada, datada
de em 24 de julho de 2026 solicitou a extinção consensual do contrato através de e-mail, alegando indisponibilidade no mercado dos itens junto aos seus fornecedores, que inviabilizaria a execução do objeto contratado. A Administração acata o pedido para evitar prejuízos ao erário e à rede de saúde consorciada, em consonância com os princípios da eficiência, da razoabilidade, da economicidade e da continuidade do abastecimento, nos termos do art. 138, inciso II e §1º, da Lei nº 14.133/2021. Fundamento: Processo Licitatório nº 36/2026 – Dispensa Eletrônica nº 10/2026. Acesso na integra.www.amvapsaude.com.br.
Uberlândia-MG, 13 de agosto de 2026.
SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.
Publicado por: Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: 7F1AD71A
SETOR DE LICITAÇÕES
AMVAP SAÚDE – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 81/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026.
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – AMVAP SAÚDE torna público que fará realizar no dia 28/09/2026, às 09h00, o Pregão Eletrônico nº 11/2026 via plataforma licitanet.com.br, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte de materiais e amostras destinados à Vigilância Laboratorial do AMVAP SAÚDE, compreendendo o recebimento das remessas na sede da CONTRATANTE, em Uberlândia/MG, e a realização do transporte e entrega nos destinos previamente definidos, observadas as rotas, frequências e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, considerando-se o quantitativo estimado de até 10 kg (dez quilogramas) por viagem, sem prejuízo do transporte de eventuais excedentes decorrentes da demanda operacional. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.amvapsaude.com.br. Mais informações pelo e-mail [email protected].
Uberlândia, 14 de setembro de 2026.
SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.
Publicado por: Francisco Bruno Rodrigues da Silva Código Identificador: 78D477CD
SETOR DE LICITAÇÕES
AMVAP SAÚDE – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 84/2026, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2026. O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO – AMVAP SAÚDE
AMVAP SAÚDE – Aviso de Licitação. Processo nº 84/2026, Dispensa Eletrônica nº 35/2026. O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – AMVAP SAÚDE torna público que fará realizar no dia 17/09/2026, às 09h00, o Dispensa Eletrônica nº 35/2026 via plataforma licitanet.com.br, visando a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia de reforma e adequação de imóvel destinado à implantação da Central de Distribuição de Amostras e Transporte do Consórcio Amvap Saúde, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas, máquinas, equipamentos de construção e demais insumos necessários à completa execução do objeto, conforme o Projeto Básico, o Projeto Executivo, o Memorial Descritivo, a Planilha Orçamentária, o Cronograma Físico-Financeiro e os demais documentos técnicos integrantes do processo. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.amvapsaude.com.br.Mais informações pelo e-mail [email protected].
Uberlândia, 14 de setembro de 2026.
SELMO ALVES DE SOUZA - Presidente do AMVAP Saúde.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 13