Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 15/09/2026 · pág. 15

DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO NORTE – CISTRI, CNPJ nº 19.455.924/0001-00, torna público que realizará contratação direta, por dispensa de licitação, com critério de julgamento pelo menor preço por item , para a aquisição de refis para purificadores de água, compatíveis com os modelos Soft Star/Everest, destinados às unidades administrativas e às bases descentralizadas do CISTRI , conforme especificações do Termo de Referência.

O recebimento das propostas ocorrerá entre 15/09/2026, às 08h, e 17/09/2026, às 23h59 , pelo e-mail [email protected] .

Uberlândia/MG, 14 de setembro de 2026.

PATRICK CESAR SUCUPIRA Agente de Contratação

Publicado por: Patrick Cesar Sucupira Código Identificador: 7E93BA9D

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS

CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Barão de Cocais/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 23.946.262/0001-49, torna público o interesse em realizar pesquisa de preços, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste aviso, visando à composição de processo administrativo de contratação por dispensa de licitação, cujos objetos consistem em:

• Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos para impressão de convites com envelopes, para a Solenidade de entrega de Honrarias da Câmara Municipal de Barão de Cocais.

As empresas interessadas deverão encaminhar suas manifestações de interesse e respectivas pesquisas de preços para o e-mail: [email protected].

Barão de Cocais/MG, 11 de setembro de 2026.

STEFANI GRACE DA SILVA MORAES FONSECA

Coordenadora de Aquisição de Bens e Serviços

Publicado por: Stefani Grace da Silva Moraes Fonseca Código Identificador: 861582A2

CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA (EXCLUSIVA PARA ME E EPP)

ACâmara Municipal de Barão de Cocais-MG, inscrita no CNPJ 23.946.262/0001-49, representada pelo seu Presidente, o Sr. Tiago Antônio dos Santos, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar a aquisição de materiais de informática destinados à reposição do estoque do Almoxarifado da Câmara Municipal de Barão de Cocais, conforme detalhado no Termo de Referência n° 23/2026.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou providências referentes a este Termo de Referência, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www.licitardigital.com.br , no local específico dentro do processo licitatório em análise .

Conforme dados abaixo:

Nº do Processo: 26/2026 Nº da Dispensa: 18/2026

Início do envio de Propostas: 15/09/2026 - 08hs Fim do envio das Propostas / Início da Disputa: 18/09/2026 - 13hs Duração da Disputa: 01h

Critério de Julgamento: Menor preço por item Local: Plataforma de Licitações Online - www.licitardigital.com.br

Barão de Cocais, 14 de setembro de 2026.

ANDERSON MAGALHÃES DIAS Agente de Contratação

Publicado por: Andreia Patrícia Gonçalves Código Identificador: 5B65B2C8

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANOPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO ADITIVO

2° Termo Aditivo ao Contrato 08/2024 - DISPENSA Nº 11/2024 - Objeto: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas na sede da Câmara Municipal de Caetanópolis/MG. Contratada: COMBAT PRAG SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA . CNPJ: 42.264.570/0001-39. Aditiva o prazo de execução em 12 (doze) meses, com vigência até o dia 12/09/2027. Valor mensal: R$ 173,33 (cento e setenta e três reais e trinta e três centavos).

Publicado por: Geisiane de Freitas Barbosa Código Identificador: 583FCC72

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO ADITIVO

2° Termo Aditivo ao Contrato 07/2024 - Dispensa 09/2024. - Contratado: 27.455.247 JESSE CARLOS FERREIRA. CNPJ: 27.455.247/0001-59. Objeto: Prestação de serviço de assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática pertencentes ao acervo patrimonial da Câmara Municipal de Caetanópolis/MG. Aditiva o prazo de execução em 12 (doze) meses, com vigência até o dia 25/08/2027; Valor: R$724,35 (setecentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos).

Publicado por: Geisiane de Freitas Barbosa Código Identificador: 1521D129

CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA

PORTARIA N°51/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM AOS VEREADORES E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

Art. 1° - Autorizar o Vereador: Pedro Pereira da Silva, a viajar no período de 16 a 18 de setembro de 2026, com destino a cidade de Belo Horizonte/MG,onde o principal objetivo é participar do curso presencial “A IMPORTÂNCIA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO BEM TREINADO, ANÁLISE E CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA QUE NÃO HAJA DESPERDÍCIO DE TEMPO, MATERIAIS E DO ERÁRIO PÚBLICO” com carga horária total de 12 horas, promovido Pelo WR Gestão Pública - Capacitando Gestores Públicos, Vereadores E Servidores Públicos Ltda.