DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

com a finalidade de trasladar os veículos (ambulâncias) de Sorocaba/SP a Montes Claros/MG. Sr. Presidente homologa a favor de ELDI MANOEL RODRIGUES - ME - CNPJ Nº 59.971.422/0001-57 – CTR 007/2026 - Sig. Gonsalo Antônio Mendes de Magalhães (Presidente) e Eldi Manoel Rodrigues p/ Contratada - Valor R$17.000,00 - Vig. 08/05/2026 a 30/06/2026.

PL 020/2026 – DISPENSA 004/2026 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de seguro automotivo total para 35 novos veículos pertencentes à frota do CISRUN/SAMU 192 Macro Norte, contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas. Sr. Presidente homologa a favor de PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ Nº 61.198.164/0001-60 – CTR 008/2026 - Sig. Gonsalo Antônio Mendes de Magalhães (Presidente) e Roberto de Souza Dias p/ Contratada - Valor R$73.546,90 - Vig. 22/05/2026 a 04/08/2026.

PL 021/2026 – ADESÃO 002/2026 – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados suporte, operação assistida, manutenção corretiva e evolutiva em software de gestão público (sob licença general publiclicense – GPL), disponível no portal do software público brasileiro – SPB (www.softwarepublico.gov.br). Sr. Presidente homologa a favor de CONTASS SISTEMAS PÚBLICOS LTDA - CNPJ Nº 10.481.030/0001-10 – CTR 012/2026 - Sig. Gonsalo Antônio Mendes de Magalhães (Presidente) e Ivan Fonseca de Oliveira p/ Contratada - Valor R$470.126,00 - Vig. 01/06/2026 a 31/05/2027.

PL 022/2026 – INEXIGIBILIDADE 003/2026 – Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria contábil para atender as necessidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas – CISRUN. Sr. Presidente homologa a favor de CONTASS CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA - EPP - CNPJ Nº 09.016.362/0001-45 – CTR 013/2026 - Sig. Gonsalo Antônio Mendes de Magalhães (Presidente) e Ivan Fonseca de Oliveira p/ Contratada - Valor R$138.000,00 – 01/06/2026 a 31/05/2027

PL 024/2026 – INEXIGIBILIDADE 004/2026 – Objeto: Aquisição de peças e acessórios para respiradores modelo OXIMAG Magnamed, para atender demanda do CISRUN/SAMU Macro Norte. Sr. Presidente homologa a favor de BE CARE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 22.426.666/0001-49 – CTR 014/2026 - Sig. Gonsalo Antônio Mendes de Magalhães (Presidente) e Anderson Leonardo Carvalho Amorim p/ Contratada - Valor R$32.987,50 - Vig.08/06/2026 a 31/12/2026.

PL 025/2026 – INEXIGIBILIDADE 005/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios hospitalares, destinados ao atendimento assistencial das unidades do CISRUN/SAMU Macro Norte. Sr. Presidente homologa a favor de MABEF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 07.390.957/0001-30 – CTR 015/2026 - Sig. Gonsalo Antônio Mendes de Magalhães (Presidente) e Marcelo Bezerra p/ Contratada - Valor R$101.192,00 - Vig.09/06/2026 a 31/12/2026.

PL 026/2026 – ADESÃO 003/2026 – Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e soluções parenterais para atender as demandas do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste – CISREUNO. Sr. Presidente homologa a favor de VIVA FARMACÊUTICA S/A - CNPJ Nº 10.447.355/0001-87 – CTR 016/2026 - Sig. Gonsalo Antônio Mendes de Magalhães (Presidente) e Felipe Rodrigues Biaggini p/ Contratada - Valor R$1.162.663,00 - Vig. 17/06/2026 a 31/12/2026.

PL 027/2026 – DISPENSA 005/2026 – Objeto: Aquisição de sacos brancos de 200 litros, para atender demanda do CISRUN/SAMU Macro Norte. Sr. Presidente homologa a favor de NATÁLIA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 04.930.131/0001-29 – CTR 017/2026 - Sig. Gonsalo Antônio Mendes de Magalhães (Presidente) e Rosangela Marques Lima Bulhões p/ Contratada - Valor R$9.900,00 - Vig. 19/06/2026 a 31/12/2026.

PL 029/2026 – ADESÃO 004/2026 – Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos médico-hospitalares, acessórios e simuladores anatômicos destinados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste – CISREUNO. Sr. Presidente homologa a favor de MAGNAMED TECNOLOGIA MÉDICA S/A - CNPJ Nº 01.298.443/0002-54 – CTR 018/2026 - Sig. Gonsalo Antônio Mendes de Magalhães (Presidente) e Toru Miyagi Kinjo e Tiago Veiga Vieira de Souza p/ Contratada - Valor R$146.250,00 - Vig. 26/06/2026 a 31/12/2026.

PL 030/2026 – PE 015/2026 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de seguro automotivo total para veículos pertencentes à frota do CISRUN/SAMU 192 Macro Norte, contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, conforme especificações e condições constantes do instrumento. Sr. Presidente homologa a favor de SEGUROS SURA S.A. CNPJ Nº 33.065.699/0001-27 – CTR 020/2026 - Sig. Gonsalo Antônio Mendes de Magalhães (presidente) e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima p/ Contratada - Valor R$289.990,45 - Vig. 03/08/2026 a 02/08/2027.

PL 032/2026 – DISPENSA 006/2026 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração em eventos realizados pelo CISRUN/SAMU Macro Norte. Sr. Presidente homologa a favor de VIEIRA SILVA LOCAÇÃO DE MÓVEIS EIRELI - CNPJ Nº 35.043.489/0001-63 – CTR 019/2026 - Sig. Gonsalo Antônio Mendes de Magalhães (Presidente) e Cezar Rodrigues Costa p/ Contratada - Valor R$109.297,50 - Vig. 29/07/2026 a 28/07/2027.

Publicado por: Edilene Batista Cangussu Código Identificador: BA17E0AC

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE

SECRETÁRIA EXECUTIVA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026 CELEBRADO ENTRE O CISREUNO E A EMPRESA SEGUROS SURA S.A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO ÀS AMBULÂNCIAS DA FROTA DO SAMU

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS PARTES, FUNDAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.1 Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE – CISREUNO , neste termo simplesmente denominada Contratante, com sede na Avenida Marabá, 1000, Bairro Bela Vista, Patos de Minas/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 20.433.216/0001-58, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. Manoel da Costa Lima, inscrito no CPF sob o nº .088.316-*, Prefeito de Município de Bonfinópolis de Minas. 1.2 Contratada : SEGUROS SURA S.A., empesa inscrita no CNPJ sob o nº 33.065.699/0001-27, com sede na Avenida Padre Antonio José dos Santos, nº 1530, Cidade Monções - São Paulo/SP - CEP: 04.563-004, Fone: (31) 99577-7312, e-mail [email protected], neste ato representada por pela Sra. Fernanda Rodrigues Dos Santos Lima, brasileira, casada, securitária, inscrita no CPF sob o nº .785.457-. 1.3 Fundamento : O presente contrato decorre do edital de Pregão Eletrônico nº 05/2026, aplicando-se subsidiariamente, tendo em vista o que consta no Processo nº 17/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/ 2021 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1.4 Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no orçamento vigente, observada a seguinte classificação: Natureza do Recurso: Rateio do SAMU Dotação: 33903900000 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. Fonte: 15010000000. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO 2.1* O objeto do presente instrumento de contrato é

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