DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo, com cobertura compreensiva, para as 13 (treze) ambulâncias destinadas à expansão da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, a serem incorporadas à frota operacional do CISREUNO.

CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO 3.1 O valor global para a prestação dos serviços objeto deste contrato é de R$ 42.895,74 (quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos), correspondente ao período de 12 (doze) meses, conforme proposta apresentada pela CONTRATADA e declarada vencedora do procedimento licitatório, constituindo-se em preço justo e suficiente para a integral execução do objeto contratado. CLÁUSULA QUARTA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 4.1 O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua última assinatura, passando a produzir efeitos jurídicos a partir dessa data, devendo ser assegurados pela CONTRATADA 12 (doze) meses integrais de cobertura securitária para as 13 (treze) ambulâncias objeto da contratação, nos termos da proposta de seguro e das respectivas apólices. CLÁUSULA SÉTIMA – PAGAMENTO 7.1 O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias, contado da liquidação da despesa, mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato, observadas as condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência. CLÁUSULA - VIGÉSIMA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 20.1 O presente contrato passa a produzir seus efeitos jurídicos a partir da data de sua última assinatura, constituindo-se esta como a data de início de sua vigência, pelo período estabelecido na Cláusula Quarta. 20.2 O presente contrato fica integralmente vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2026, ao respectivo edital e seus anexos, ao Termo de Referência, à proposta apresentada pela CONTRATADA e aos demais documentos integrantes do procedimento licitatório, independentemente de transcrição. O contrato integral está disponível para consulta e cópias na sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde – da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste CISREUNO localizado na Avenida Marabá, 1000, Bairro Bela Vista, CEP: 38.703-236 Patos de Minas/MG.

MANOEL DA COSTA LIMA Presidente do CISREUNO

SEGUROS SURA S.A Representante da Contratada

Publicado por: Nathalia Gabriela Santos do Amaral Código Identificador: DF125F58

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA / CIMBAJE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO DIA 14/09/2026

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - PUBLICAÇÃO DO TERMO RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 3.615/2026- Dispensa Eletrônica n° 011/2026. No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Processo Administrativo nº 3.615/2026 , após análise, conferência e deliberação, resolve RATIFICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURA/LICENCIAMENTO DA SOLUÇÃO GOOGLE WORKSPACE BUSINESS STANDARD, CORRESPONDENTE A 01 (UMA) LICENÇA DE USUÁRIO, INCLUINDO ACESSO AOS RECURSOS E FUNCIONALIDADES INTEGRANTES DO PLANO CONTRATADO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA – CIMBAJE, ESPECIALMENTE PARA A REALIZAÇÃO E GESTÃO DE REUNIÕES VIRTUAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. Fornecedor: SMRT SOFT SOLUTIONS INFORMATICA LTDA – CNPJ: 10.631.252/0001-72 – Valor global: R$1.152,00 (mil cento e cinquenta e dois reais). O termo de Ratificação na íntegra encontrase disponíveis junto ao processo administrativo no site oficial do CIMBAJE na aba de Licitações – Dispensa Eletrônica - MARCIO FERREIRA SOUTO - Presidente do CIMBAJE –

Jacinto, MG – 14 de setembro 2026.

Publicado por: Esttevão de Freitas Ferraz Código Identificador: D23F80B8

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE PROCESSO LICITATÓRIO 056/2025 INEXIG. 031/2025 CREDENC. 013/2025

PC 056/25 Inexig. 031/25 Cred. 013/25 Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, compostos de consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos, para atender os municípios consorciados ao CODANORTE e ao próprio CODANORTE. Sr. Presidente, Miguel Felipe Ferreira de Oliveira, Ratifica, Homol e formaliza o termo de cred a favor de Clinica Ortopedica Eduardo Robson Ltda-ME , CNPJ 12.324.958/0001-17, Termo Cred 043/2026 Assina: Eduardo Robson Monteiro Tolentino, Vr. Total est: R$130.274.987,50.Vig. do edital.14/09/2026.

Publicado por: Ingrid Rodrigues Martins Código Identificador: F24F9DD6

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA - CPGI

CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO INTEGRADA - CPGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA N° 014/2026

PROCESSOLICITAÓRIO Nº: 0144/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2026

REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06

ENTIDADE GERENCIADORA: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA – CPGI –

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