DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360
Art. 2 º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Ouro Fino, 14 de setembro de 2026.
WALTER LUIZ PEREIRA
Diretor do DMAAE
Publicado por: Silvia Cristina Guedes Código Identificador: D4160D14
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - DMAES DE PONTE NOVA/MG RESCISÃO DO CONTRATO Nº 013/2025
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL– PROCESSO Nº 040/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 – º CONTRATO N 013/2025 - Contratada: CEMIG DISTRIBUICAO S.A.. CNPJ:06.981.180/0001-16. Objeto deste Termo: Rescisão consensual de contrato.
Ponte Nova (MG), 19 de setembro de 2023.
ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - DMAES DE PONTE NOVA/MG PRORROGAÇÃO DA ATA Nº 062/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO Nº 025/2025 – PREGÃO Nº 013/2025 – ATA DE REG. PREÇOS Nº 062/2025 - Contratada: KARINA SONIA DOS SANTOS. CNPJ: 60.424.754/0001-09. Objeto deste Aditamento: Prorrogação da ata de registro de preços por igual período. Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027.
Ponte Nova (MG), 14 de setembro de 2026.
EDUARDO GOMES RODRIGUES BEMFEITO/ Diretor Geral.
Publicado por: Carlos Henrique Marcelo Código Identificador: 121F811F
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - DMAES DE PONTE NOVA/MG PRORROGAÇÃO DA ATA Nº 063/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO Nº 025/2025 – PREGÃO Nº 013/2025 – ATA DE REG. PREÇOS Nº 063/2025 - Contratada:
CASA ESMERALDA LTDA. CNPJ: 01.221.241/0001-23. Objeto deste Aditamento: Prorrogação da ata de registro de preços por igual período. Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027.
Ponte Nova (MG), 14 de setembro de 2026.
EDUARDO G RODRIGUES BEMFEITO/ Diretor Geral.
Publicado por: Carlos Henrique Marcelo Código Identificador: E7A0A77B
ESTADO DE MINAS GERAIS HOSPITAL MUNICIPAL GIL ALVES
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO 01/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO
O Hospital Municipal Dr. Gil Alves, através da Comissão de Contratação torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 084/2026 – Inexigibilidade nº 019/2026 – Credenciamento nº 001/2026; objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ANGIOLOGIA / CIRURGIÃO VASCULAR PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS NO HOSPITAL DR. GIL ALVES – BOCAIÚVA/MG, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA ELETIVA REFERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Mais informações se encontram disponíveis no edital. Edital disponível em bocaiuva.mg.gov.br.
BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Comissão de Contratação
Publicado por: Bianca Claudina Fernandes Peixoto Código Identificador: AD09DBA9
ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - IPREM
EDUARDO GOMES RODRIGUES BEMFEITO/
Diretor Geral.
Publicado por: Carlos Henrique Marcelo Código Identificador: 82EAEDA8
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - DMAES DE PONTE NOVA/MG PRORROGAÇÃO DA ATA Nº 064/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO Nº 025/2025 – PREGÃO Nº 013/2025 – ATA DE REG. PREÇOS Nº 064/2025 - Contratada:
DAVI ROSSIGNOLI MARQUES MOALLEN. CNPJ: 26.659.248/0001-52. Objeto deste Aditamento: Prorrogação da ata de registro de preços por igual período. Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027.
Ponte Nova (MG), 14 de setembro de 2026.
EDUARDO GOMES RODRIGUES BEMFEITO/
Diretor Geral.
Publicado por: Carlos Henrique Marcelo Código Identificador: 09760CF5
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - IPREM PORTARIA IPREM 203/2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – IPREM, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os incisos II, IX e XXII do artigo 73 da Lei 4.643/07,
CONSIDERANDO as informações constantes da Comunicação Interna DB nº 080/2026 e do Ofício nº 24124/2026/MCOM;
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal, quanto à vedação e às hipóteses de acumulação de cargos, empregos e funções públicas;
CONSIDERANDO a necessidade de apuração dos vínculos funcionais mantidos pelo servidor falecido, bem como de eventual repercussão da acumulação irregular sobre os benefícios previdenciários deles decorrentes;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar aos interessados o contraditório e a ampla defesa;
R E S O L V E:
Art. 1º- Instaurar Processo Administrativo sob o protocolo nº 5444/2026, com a finalidade de apurar os fatos relatados na Comunicação Interna DB nº 080/2026 e no Ofício nº 24124/2026/MCOM, especialmente quanto à eventual acumulação indevida de cargos públicos pelo servidor falecido C.F.P cpf:
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