Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 15/09/2026 · pág. 47

DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

exercício, na Fonte 1600 - Transf do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Arcos, 25 de agosto de 2026.

WELLINGTON ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito Municipal

Art. 1º - Ficam abertos às dotações especificadas neste Decreto, de acordo com os valores e as unidades orçamentárias nele indicados, os seguintes créditos especiais:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.06.12.361.9040.2.475.000.3.1.90.04 - Fonte 1540.............................69.945,83 02.06.12.361.9040.2.475.000.3.1.90.13 - Fonte 1540.............................13.376,32 Sub-total.............................83.322,15

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 1882D4B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.484 – 26/08/2026

DECRETO MUNICIPAL nº 7.484 – 26/08/2026

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a autorização contida na Lei Municipal Complementar nº 223 de 09/12/2025,

TOTAL: ................ 83.322,15

Art. 2º - Constituem recursos à abertura dos créditos mencionados neste Decreto, a redução de dotações conforme abaixo indicadas, na forma do disposto na Lei Complementar nº101/2000:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12.361.9010.2.408.000.3.1.90.11 -	Fonte
1540.............................69.945,83
02.06.12.361.9010.2.408.000.3.1.90.13 -	Fonte
1540.............................13.376,32
Sub-total.............................83.322,15

TOTAL: ......................... 83.322,15

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETA:

Arcos, 28 de agosto de 2026.

Art. 1º - Ficam abertos às dotações especificadas neste Decreto, de acordo com os valores e as unidades orçamentárias nele indicados, os seguintes créditos suplementares:

WELLINGTON ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito Municipal

SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

02.11.13.391.9020.2.336.000.3.3.90.30 - Fonte 2500...............................4.590,00 02.11.13.391.9020.2.336.000.3.3.90.39 - Fonte 2500..................................808,50 Sub-total................................5.398,50

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: DCAF9499

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.486 – 28/08/2026

DECRETO MUNICIPAL nº 7.486 – 28/08/2026

TOTAL: ............... 5.398,50

Art. 2º - Constituem recursos à abertura dos créditos mencionados neste Decreto, o superávit financeiro, na fonte 2500 - Recursos não Vinculados de Impostos, no valor de R$ 5.398,50 (cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a autorização contida na Lei Municipal Complementar nº 223 de 09/12/2025,

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETA:

Arcos, 26 de agosto de 2026.

WELLINGTON ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito Municipal

Art. 1º - Ficam abertos às dotações especificadas neste Decreto, de acordo com os valores e as unidades orçamentárias nele indicados, os seguintes créditos suplementares:

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 6C3BABA6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.485 – 28/08/2026

DECRETO MUNICIPAL nº 7.485 – 28/08/2026

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a autorização contida na Lei Municipal Complementar nº 240 de 24/03/2026,

DECRETA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.01.04.122.9005.2.294.000.3.1.90.04	-	Fonte
1500.............................13.034,18
Sub-total.............................13.034,18
PROCURADORIA MUNICIPAL
02.03.04.061.9007.2.312.000.3.1.90.04-		Fonte
1500..............................2.140,04
02.03.04.061.9007.2.312.000.3.3.90.39	-	Fonte
1500.............................21.252,65
Sub-total.............................23.392,69
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTR	AÇÃO
02.04.04.122.9008.2.302.000.3.3.90.46	-	Fonte
1500..................................816,67
02.04.14.422.9008.2.435.000.3.3.90.39	-	Fonte
1500...............................3.159,00
02.04.28.845.9008.0.003.000.3.1.90.92	-	Fonte
1500.............................73.072,09