DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

função e seus usuários, devem estar de acordo com a Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009 (Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais).

Relação de todos os estabelecimentos da entidade (CNPJ e endereço completo)

B - Dados do Representante Legal:

Nome ___ Endereço__nº__ Bairro__CEP_ Município__ UF Tel.__ Celular__ E-mail___ RG___ CPF__ Data nasc._/_/ Escolaridade_ Período do Mandato:__ _

C - Informações adicionais

Termos em que Pede deferimento. Carimbo do CNPJ da entidade

Local___ Data _/_/___

________ Assinatura do representante legal da entidade

B - Dados do Representante Legal:

Nome __ Endereço__nº__ Bairro___CEP__ Município_ UF_ Tel._ Celular__ E-mail____ RG_ CPF__ Data nasc./_/ Escolaridade__ Período do Mandato:______

C - Informações adicionais

Termos em que Pede deferimento.

Carimbo do CNPJ da entidade

Local___ Data __/_/___

____ Assinatura do representante legal da entidade

Anexo IV - Plano de Trabalho

(roteiro sugestivo de plano de trabalho da entidade e/ou programa)

1 – IDENTIFICAÇÃO

Anexo III

Requerimento de Inscrição / Renovação

Entidade ou Organização sem fins lucrativos, que não tenha atuação preponderante

na área da Pessoa Idosa, mas que também atua nessa área, deverá inscrever seus serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.

1.1 Dados institucionais

• Nome da Entidade:

• CNPJ:

• Endereço da Entidade:

• Bairro:

• CEP:

• Telefone: Fax:

Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Arcos,

A entidade, abaixo qualificada, por seu representante legal infraassinado, por prestar serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais na área da Assistência Social , abaixo descritos, vem requerer sua ¨ Inscrição ¨ Renovação

• E-mail:

• Data de Fundação:

• Funcionamento (dias da semana e horários)

1.2 Dados da diretoria (se for organização não-governamental) Do Responsável Legal e demais membros da Diretoria: Nome, CPF, RG, Celular, E-mail, Endereço Residencial, período do mandato;

A - Dados da Entidade:

Nome da Entidade ___ CNPJ: __ Data de inscrição no CNPJ//__ Endereço __ nº __ Bairro___CEP_ Município___UF_ Celular 1 ()_Celular 2 (_)__ E-mail __ Código Nacional de Atividade Econômica Principal ____ Código Nacional de Atividade Econômica Secundária

___ Atividade Principal_______

1.3 Do Técnico Responsável: Nome, CPF, RG, Celular, E-mail, Endereço Residencial.

2- APRESENTAÇÃO

(Descrever o conteúdo do plano, ou seja, do que se trata o trabalho realizado pela entidade, para qual público e a área que abrange; sua relevância à sociedade; metodologia de trabalho; os parceiros para o desenvolvimento das atividades (como as redes de atendimento, voluntários) e da elaboração do mesmo.

Também são apresentados os princípios que norteiam as ações, de forma que expressem os valores morais, culturais, políticos, etc.; As diretrizes das ações; as leis que fundamentam toda a ação e o modelo de gestão adotado pela entidade).

Síntese dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais realizados no município (descrever todos). É necessário, também, informar o endereço completo do local de sua execução.

Os termos utilizados para denominar os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, de modo a evidenciar sua principal

3- MISSÃO

(Objetivo estatutário)

4- DIAGNÓSTICO DA ÁREA

(Apresentar o diagnóstico da área que será implantado o plano de trabalho ou que já vem sendo desenvolvido, contendo a caracterização das pessoas que serão atendidas; análise da realidade social da

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