DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços especializados de locação de itens para festas infantis. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: ISL BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.968.159/0001-53, no valor total de R$142.051,80 (cento e quarenta e dois mil, cinquenta e um reais e oitenta centavos).

Cláudio, 14 de setembro de 2026.

JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO - Prefeito do Município.

Publicado por: Lorena Goncalves da Silva Fonseca Código Identificador: 8FFBD2AC

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO ATA 300 2026 - PRC 147 2026 - PE 041 2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO: O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 147/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 041/2026 . Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços especializados de locação de itens para festas infantis. ATA Nº 300/2026, ISL BRINQUEDOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 33.968.159/000153, no valor global de R$142.051,80 (cento e quarenta e dois mil, cinquenta e um reais e oitenta centavos). Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21.

Cláudio, 14 de setembro de 2026.

JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO - Prefeito do Município.

Publicado por: Lorena Goncalves da Silva Fonseca Código Identificador: 813A6714

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO 173 2026 - PRC 162 2026 - ADESÃO 007 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 162/2026, ADESÃO N° 007/2026 . O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato do CONTRATO Nº 173/2026 . Objeto: Realização de avaliações de imóveis urbanos e rurais e de levantamentos topográficos planialtimétricos georreferenciados, que serão conduzidos pela Secretaria de Obras e Infraestrutura e integrados a uma plataforma digital própria, na modalidade SaaS (Software as a Service), destinada a apoiar a gestão patrimonial e cartorial dos imóveis públicos, permitindo o armazenamento, controle e atualização contínua das informações técnicas e jurídicas do acervo imobiliário. O sistema será controlado e acompanhado pelo Setor de Patrimônio, pertencente à Manutenção de Atividades da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão, e a contratação contempla ainda suporte técnico especializado, treinamento dos usuários e atualizações permanentes da versão mais recente do software, assegurando a operação plena, a eficiência e a modernização contínua da gestão imobiliária dos entes consorciados, através das empresas XRE SISTEMAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 55.801.006/0001-50. O valor total estimado da contratação é de R$ 395.702,55 (trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência 27/08/2026 a 27/08/2027.

Cláudio, 14 de setembro de 2026.

JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO - Prefeito do Município.

Publicado por: Lorena Goncalves da Silva Fonseca Código Identificador: 80A692FE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CÔNEGO MARINHO

COMISÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 060/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 060/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

O Município de Cônego Marinho – MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA , regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo critério de julgamento de menor preço. Convênio nº 00181/2026 (Transferências do Estado Referentes a Convênios e Outros Repasses).

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da Escola Municipal João Lopes Corrêa, localizada na Comunidade de Dourados, zona Rural do Município de Cônego Marinho-MG, contemplando os serviços e intervenções previstos nos projetos de engenharia e demais documentos técnicos, sem dedicação exclusiva de mão de obra. A sessão do pregão iniciará no dia 29/09/2026, às 09h00min, no site Plataforma da Bolsa Nacional de Compras – BNC - https://bnc.org.br/

informações: [email protected] .

Cônego Marinho – MG, 14 de setembro de 2026.

JOÃO WHELLINGTON DE SOUZA Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Berenice Alves Barbosa Código Identificador: 5EC8FB15

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CONGONHAL

GABINETE

DECRETO Nº 03603 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60 .000, 00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 03603 de 14 de SETEMBRO de 2026.

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60 .000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL de(a)(o) CONGONHAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei/Resolução 1730 de 11 de DEZEMBRO de 2025,

D E C R E T A:

Art.: 1º Fica aberto um Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, conforme especificação abaixo:

02.05.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0006 - 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.020 - CONSTRUCAO E AMPLIAÇÃO UNIDADES DE SAUDE

2.601.99 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur Valor: 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) Adiciona: 60.000,00

Art.: 2º Para abertura do presente Decreto foram utilizados recursos provenientes de Superávit Financeiro apurado em Balanço Patrimonial do Exercício Anterior, conforme previsto no art. 43 da Lei Federal 4.

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