DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

✔ dança;

✔ oficinas;

•

— À inclusão;

✔ jogos educativos;

✔ produção de cartazes;

✔ brincadeiras cooperativas;

✔ construção de propostas.

DAS PROPOSTAS DAS CRIANÇAS

As crianças poderão apresentar propostas sobre:

— À acessibilidade;

— à segurança;

— ao ambiente saudável;

alimentação saudável;

•

vacinação;

— Ao tratamento digno.

DAS RESPONSABILIDADES DOS MONITORES

•

escolas saudáveis;

•

saúde mental;

Compete aos monitores:

• acolher as crianças;

•

orientar as atividades;

prevenção de acidentes;

•

combate ao bullying;

• preservação ambiental;

•

atividades físicas;

•

lazer;

•

saúde bucal;

• proteção dos animais;

• inclusão;

• acessibilidade;

• combate ao desperdício.

Art. 3º Todas as propostas deverão ser registradas pela equipe de apoio.

Art. 4º Os desenhos produzidos poderão integrar exposição durante a Conferência.

Art. 5º As propostas apresentadas pelas crianças serão encaminhadas à Relatoria Geral da Conferência Municipal de Saúde.

Art. 6º A Relatoria elaborará capítulo específico denominado: "A Voz das Crianças" no Relatório Final da Conferência.

DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS Toda criança terá direito:

— Ao respeito;

— À escuta;

• estimular a participação;

• registrar as propostas;

• zelar pela segurança;

• promover ambiente respeitoso;

• comunicar qualquer situação de risco à Coordenação, que comunicará imediatamente aos pais e ou responsáveis.

DOS CERTIFICADOS Todas as crianças participantes receberão certificado de participação. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

A Conferencinha possui natureza exclusivamente educativa, não gerando direito de voto nem participação na eleição das pessoas delegadas da Conferência Municipal. As contribuições produzidas integrarão oficialmente os registros da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Divinópolis.

"Cada ideia, cada desenho, cada palavra e cada sorriso compartilhados pelas crianças durante a 1ª Conferencinha Municipal de Saúde representam uma contribuição valiosa para a construção de uma cidade mais humana, saudável, inclusiva e solidária. Ao ouvir as crianças, reafirmamos que a participação cidadã começa desde a infância e que cuidar da saúde é também cuidar do futuro de Divinópolis."

PROGRAMAÇÃO OFICIAL 1ª CONFERENCINHA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CRIANÇAS Data: / / 2026

Local:

— à participação;

• Ao acolhimento;

FICHA DE PARTICIPAÇÃO 1ª CONFERENCINHA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CRIANÇAS Nome da Criança: Idade: anos

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