DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360
denominação honorífica: “Edição Erson Ribeiro Guimarães – in memoriam”.
Art. 2º: A denominação honorífica instituída por esta Resolução constitui homenagem à trajetória e à relevante contribuição de Erson Ribeiro Guimarães à saúde pública do Município de Divinópolis, especialmente em reconhecimento aos aproximadamente quatro décadas de serviços prestados à área da saúde.
Art. 3º: A denominação honorífica de que trata esta Resolução não altera a denominação institucional “XII Conferência Municipal de Saúde de Divinópolis”, nem seu tema, seus eixos temáticos, objetivos, natureza, metodologia ou sua vinculação ao processo conferencial estadual e nacional.
Art. 4º: A denominação honorífica poderá constar do Regimento Interno, da programação oficial, dos materiais de divulgação, certificados, registros institucionais, Relatório Final e demais documentos relacionados à XII Conferência Municipal de Saúde de Divinópolis.
Art. 5º: A Comissão Organizadora adotará as providências necessárias para a incorporação da homenagem aos documentos e materiais oficiais da Conferência.
Artigo. 6º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, para surtir seus jurídicos e legais efeitos
Divinópolis, 14 de setembro de 2026.
Conselho Municipal de Saúde do Município de Divinópolis/MG GUILHERME LACERDA TEIXEIRA Presidente
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: FE7201D0
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEPLAG ATO ADMINISTRATIVO N° 1025/2026
CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
A Diretora de Recursos Humanos, Sra. Mariana Borges Campos dos Santos, e o Gerente de Pessoal e Aposentadoria, Sr. Marcos Paulo Vieira, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 009, de 03 de dezembro de 1992, considerando a tarefa CI-648742026, encaminhada via Conecta, considerando o Formulário de Atividades Laborais, e considerando o Laudo de Insalubridade/Periculosidade nº 0917/2026, da Equipe de Engenharia e Segurança do Trabalho, resolvem CONCEDER o adicional de insalubridade de grau médio, no percentual de 20% (vinte por cento), à servidora STELLA VARGAS DE PAULA SANTOS, detentora do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, matriculada sob o nº 99040108/5, com efeitos retroativos a 18/08/2026. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Divinópolis, setembro de 2026.
A Diretora de Recursos Humanos, Sra. Mariana Borges Campos dos Santos, e o Gerente de Pessoal e Aposentadoria, Sr. Marcos Paulo Vieira, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 009, de 03 de dezembro de 1992, considerando a tarefa OFIC37314-2026, encaminhada via Conecta, considerando a Portaria SEPLAG nº 195/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 11/09/2026, edição 4358, considerando o Formulário de Atividades Laborais, e considerando o Laudo de Insalubridade/Periculosidade nº 0932/2026, da Equipe de Engenharia e Segurança do Trabalho, resolvem CANCELAR o adicional de insalubridade de grau médio, no percentual de 20% (vinte por cento), da servidora LARISSA SENRA FERREIRA, detentora do cargo efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - P.S.F., matriculada sob o nº 99039313, com efeitos a partir de 14/09/2026. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Divinópolis, setembro de 2026.
(Assinado Digitalmente)
MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS
Diretora de Recursos Humanos
(Assinado Digitalmente)
MARCOS PAULO VIEIRA Gerente de Pessoal e Aposentadoria
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 32F73141
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEPLAG ATO ADMINISTRATIVO N° 1028/2026
CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
A Diretora de Recursos Humanos, Sra. Mariana Borges Campos dos Santos, e o Gerente de Pessoal e Aposentadoria, Sr. Marcos Paulo Vieira, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 009, de 03 de dezembro de 1992, considerando a tarefa OFIC37451-2026, encaminhada via Conecta, considerando o Formulário de Atividades Laborais, e considerando o Laudo de Insalubridade/Periculosidade nº 0935/2026, da Equipe de Engenharia e Segurança do Trabalho, resolvem CONCEDER o adicional de periculosidade, no percentual de 30% (trinta por cento), ao servidor ANTONIONI ALVES DOS REIS, detentor do cargo efetivo de AGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, matriculado sob o nº 99035133/1, com efeitos retroativos a 18/08/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Divinópolis, setembro de 2026.
( Assinado Digitalmente) MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
(Assinado Digitalmente)
MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
( Assinado Digitalmente)
MARCOS PAULO VIEIRA
Gerente de Pessoal e Aposentadoria
(Assinado Digitalmente)
MARCOS PAULO VIEIRA
Gerente de Pessoal e Aposentadoria
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 6BE4BF50
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEPLAG ATO ADMINISTRATIVO N° 1027/2026
CANCELAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: CA20E7B8
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEPLAG ATO ADMINISTRATIVO N° 1029/2026
CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
A Diretora de Recursos Humanos, Sra. Mariana Borges Campos dos Santos, e o Gerente de Pessoal e Aposentadoria, Sr. Marcos Paulo
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 115