DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360
Artigo. 1º . Foi dada Ciência à plenária do Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, referente à Emenda impositiva municipal destinada à Casa Dia, apresentada pelo Primeiro Tesoureiro da referida instituição , o Sr. Rui Faria Campos, tratando-se de pauta puramente informativa, não seria necessário a deliberação do Conselho, no entanto, a plenária achou por bem deliberar a pauta em questão, tendo como resultado da votação da plenária: 14 (Quatorze) votos pela aprovação; 03 (Três) votos pela reprovação e 02 (Dois) votos pela abstenção.
Artigo. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, para surtir seus jurídicos e legais efeitos
Divinópolis, 11 de setembro de 2026.
Conselho Municipal de Saúde do Município de Divinópolis/MG GUILHERME LACERDA TEIXEIRA - Presidente
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: DE1D8E2A
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS RESOLUÇÃO CMS-DIV Nº 35/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Ilmo. Sr. Guilherme Lacerda Teixeira , no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 138, de 17 de julho de 2007 , que dispõe sobre a competência, organização, estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e considerando a Resolução CNS nº. 453/2012 e Resolução nº 155/2024 ;
Em consonância com a deliberação da Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis, ocorrida na VI Reunião Extraordinária do exercício de 2026, realizada na quarta-feira, dia 09 de setembro de 2026, às 18:30 hs;
RESOLVE:
Artigo. 1º . Foi dada Ciência à plenária do Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, referente à Emenda impositiva municipal destinada à APAE, apresentada pela Coordenadora da referida instituição , a Sra. Ana Laura Lopes Azevedo, tratando-se de pauta puramente informativa, não seria necessário a deliberação do Conselho, no entanto, a plenária achou por bem deliberar a pauta em questão, tendo como resultado da votação da plenária: 16 (Dezesseis) votos pela aprovação.
Artigo. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, para surtir seus jurídicos e legais efeitos
Divinópolis, 11 de setembro de 2026.
Conselho Municipal de Saúde do Município de Divinópolis/MG GUILHERME LACERDA TEIXEIRA - Presidente
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 0BFD92F9
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS RESOLUÇÃO CMS-DIV Nº 36/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Ilmo. Sr. Guilherme Lacerda Teixeira , no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 138, de 17 de julho de 2007 , que dispõe sobre a competência, organização, estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e considerando a Resolução CNS nº. 453/2012 e Resolução nº 155/2024 ;
Em consonância com a deliberação da Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis, ocorrida na VI Reunião Extraordinária do exercício de 2026, realizada na quarta-feira, dia 09 de setembro de 2026, às 18:30 hs;
RESOLVE:
Artigo. 1º . Foi dada Ciência à plenária do Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, referente à Emenda impositiva municipal destinada ao SOS do Câncer, apresentada pela Gerente de Projetos da referida instituição , a Sra. Luciana Tedeschi, tratando-se de pauta puramente informativa, não seria necessário a deliberação do Conselho, no entanto, a plenária achou por bem deliberar a pauta em questão, tendo como resultado da votação da plenária: 16 (Dezesseis) votos pela aprovação.
Artigo. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, para surtir seus jurídicos e legais efeitos
Divinópolis, 11 de setembro de 2026.
Conselho Municipal de Saúde do Município de Divinópolis/MG GUILHERME LACERDA TEIXEIRA - Presidente
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 36088ABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS RESOLUÇÃO CMS-DIV Nº 37/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Ilmo. Sr. Guilherme Lacerda Teixeira , no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 138, de 17 de julho de 2007 , que dispõe sobre a competência, organização, estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e considerando a Resolução CNS nº. 453/2012 e Resolução nº 155/2024 ;
Em consonância com a deliberação da Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis e Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Saúde de Divinópolis, os conselheiros foram submetidos à uma consulta eletrônica interna no grupo corporativo, para deliberação acerca da concessão de: “Denominação honorífica ao servidor municipal Erson Ribeiro Guimarães”, realizada na sexta-feira, dia 11 de setembro de 2026, às 13:54 hs, com aprovação por unanimidade.
RESOLVE:
Atribui denominação honorífica à XII Conferência Municipal de Saúde de Divinópolis e dá outras providências.
CONSIDERANDO a realização da XII Conferência Municipal de Saúde de Divinópolis, convocada pelo Decreto Municipal Nº 17.505/26, para o dia 18 de outubro de 2026;
CONSIDERANDO o falecimento do servidor público municipal Erson Ribeiro Guimarães, cuja trajetória profissional foi marcada por aproximadamente quatro décadas de dedicação à saúde pública de Divinópolis, contribuindo para a construção e o fortalecimento das ações e serviços de saúde no Município;
CONSIDERANDO a importância de reconhecer e preservar a memória das pessoas que contribuíram, por meio de sua atuação profissional, para a consolidação da saúde pública e do Sistema Único de Saúde no Município de Divinópolis;
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis de prestar homenagem à trajetória profissional e à contribuição de Erson Ribeiro Guimarães à saúde pública municipal;
RESOLVE:
Art. 1º: A XII Conferência Municipal de Saúde de Divinópolis, a ser realizada em 18 de outubro de 2026, adotará, nesta edição, a
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 114