DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

Categoria: Grupo Cultural, Espaço de Axé e Banda de música. Proponente Contemplado: Adalberto Alves Dourado Área Cultural: Grupo de Capoeira

Valor Concedido e Pago: R$ 4.370,18 (quatro mil, trezentos e setenta reais e dezoito centavos)

Status do Processo: Projeto homologado e recurso financeiro repassado no exercício de 2024.

Esta publicação visa conferir eficácia e plena publicidade aos atos administrativos praticados à época e sanar a ausência da divulgação oficial no exercício correspondente.

Itacarambi - MG, 10 de setembro de 2026.

MARÍLIA RAMOS SILVA BARBOZA

Secretária Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Desenvolvimento Econômico Município de Itacarambi/MG

Publicado por:

John Charles Almeida Silva Código Identificador: 96427D60

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO

COMPRAS E LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 079/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 028/2026

RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO: INICIO: Do dia 15/09/2026

FIM: Até dia 18/09/2026 as 10h00min. (horário de Brasília) LOCAL DE LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: SITE DA PREFEITURA

SITE DA PREFEITURA – Prefeitura de Itambé do Mato Dentro - MG

1. DO OBJETO:

O objeto da presente dispensa eletrônica é contratação de empresa especializada para o fornecimento, aplicação e instalação de serviços e materiais de gesso, destinados às edificações públicas municipais, compreendendo, conforme demanda da Administração, a execução de revestimento de gesso em paredes e tetos, instalação de forros em placas de gesso, perfil tipo tabica e molduras de gesso, incluindo todos os materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos, acessórios e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.

Publicado por: Joziele da Silva Lima Código Identificador: B9CDCC11

COMPRAS E LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 081/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 029/2026

RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO: INICIO: Do dia 15/09/2026

FIM: Até dia 21/09/2026 as 10h00min. (horário de Brasília) LOCAL DE LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: SITE DA PREFEITURA

SITE DA PREFEITURA – Prefeitura de Itambé do Mato Dentro - MG

1. DO OBJETO:

O objeto da presente dispensa eletrônica é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários sob demanda, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Benefício Eventual de Auxílio Funeral.

Publicado por: Joziele da Silva Lima Código Identificador: E35CCAE0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITANHANDU

ADMINISTRAÇÃO

ERRATA 001/2026 EDITAL PROCESSO SELETIVO 003/2026

ERRATA 001/2026 EDITAL PROCESSO SELETIVO 003/2026 ADESÃO A PROVA NACIONAL DOCENTE - PND PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB I

2. DO CARGO E VAGAS

2.1. PEB I (Professor de Educação Básica I) - Formação em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, oferecida em nível médio, na modalidade normal. Registro no MEC. Número de vagas: As contratações decorrentes do presente não geram qualquer estabilidade, observados os temos inseridos nos futuros contratos nos termos da legislação municipal vigente.

Leia-se:

2.1. PEB I (Professor de Educação Básica I) - Formação em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, oferecida em nível médio, na modalidade normal. Registro no MEC. Número de vagas: Cadastro de Reserva. As contratações decorrentes do presente não geram qualquer estabilidade, observados os temos inseridos nos futuros contratos nos termos da legislação municipal vigente.

Itanhandu-MG, 14 de setembro de 2026.

PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: José Guilherme Ordine Código Identificador: A57B14B7

DIVISÃO DE CONVÊNIOS PORTARIA Nº 009/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO - ADM

PORTARIA Nº 009/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO - ADM

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância nº 02/2026 e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos da Lei Complementar nº 005/2016, de 05 de janeiro de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itanhandu,

CONSIDERANDO a instauração da Sindicância nº 02/2026, com nomeação da Comissão Sindicante, através da Portaria nº 06, de 12 de junho de 2026, para apurar possíveis irregularidades decorrentes da denúncia protocolada sob nº 1816, em 09 de junho de 2026, referente à suposta prática de assédio moral no ambiente de trabalho praticado pelo servidor G.J.F. (Matrícula nº 7952) em face do servidor R.S.S. (Matrícula nº 10119) e propor medidas cabíveis previstas na Lei Complementar nº 05/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;

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