Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 15/09/2026 · pág. 173

DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

DEBORAH VIEIRA

Membro da COPEFOR

Publicado por: Deborah Vieira Costa Código Identificador: 90982DE1

SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE/COPEFOR-COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE DE FORNECEDORES SANÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – torna pública a SANÇÃO enviada à SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTD A – CNPJ: 51.659.136/0001-49 – Ata de Registro de Preços Nº 027/2026. A Sanção encontra-se disponibilizada no site www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno nº 1173/2026. Em 14/06/2026.

LEANDRA CARVALHO Membro da COPEFOR

Publicado por: Leandra Márcia de Carvalho Código Identificador: D0373235

SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE/CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO

Portaria COGEM nº 74, de 14 de setembro de 2026.

Designa servidores para apuração do Processo de Sindicância nº 1845/2026 e dá outras providências.

A CORREGEDORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA , no uso das

atribuições previstas no artigo 184, da Lei Municipal n° 3.242, de 16 de janeiro de 2012. Com fulcro no § 1º e § 1º-A do artigo 184, da Lei Municipal n° 3.242, de 16 de janeiro de 2012, alterado pelo artigo 2º da Lei Municipal 5.580, de 24 de junho de 2025 e Portaria 1.981, de 28 de abril de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para constituírem Comissão de Processo de Sindicância, destinada a apurar, no prazo previsto no § 3º, do artigo 184, da Lei Municipal nº 3.242, de 16 de janeiro de 2012, alterado pelo artigo 3º, da Lei Municipal nº 5.269, de 19 de março de 2024, conforme os fatos de que trata o Processo de Sindicância nº 1845/2026, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos:

Allyne da Silva Cunha – matrícula nº 27834-7;
Fabiana Ribeiro Evangelista – matrícula nº 28911-0;
Roselene Alexandre Reis – matrícula nº 00398-5.

Parágrafo único. Os trabalhos dessa Comissão serão presididos pela servidora Allyne da Silva Cunha. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lagoa Santa, 14 de setembro de 2026.

MONIKY KATIANE PINHEIRO DE ALMEIDA Corregedora-Geral do Município

Publicado por: Moniky Katiane Pinheiro de Almeida Código Identificador: 0A39DCA6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA COMUNICADO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL/DISPENSA

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi expedido o seguinte certificado de licenciamento ambiental, na modalidade de dispensa:

CERTIFICADO Nº : 07/2026

TIPO : Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS-CADASTRO REQUERENTE : 3D Abastecimentos & Serviços Ltda. CNPJ : 65.809.199/0001-49

ENDEREÇO : Rodovia BR 16 – KM 758 e 500 metros, Bairro Fortaleza, CEP: 36700-610

PROCESSO : 168.200.2026LA0007/2026

ATIVIDADE : F-06-01-7: postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação.

CLASSE : 2

COORDENADAS : Latitude 21°30’4,93” S – Longitude 42°35’,55,23” O

DATA DA EXPEDIÇÃO : 09/09/26

DATA DE VALIDADE : 09/09/36

DATA DA PUBLICAÇÃO : 11/09/26 – Diário Oficial dos Municípios Mineiros GUIA DE RECOLHIMENTO CÓDIGO 000079757 – CÓDIGO DA RECEITA : 1459

R$ 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos) SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi e Érica Pereira Bedim

Leopoldina, MG, 10 de setembro de 2026.

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI Secretário Municipal de Meio Ambiente

Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: 31546A55

PREFEITURA DE LEOPOLDINA COMUNICADO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025, PRC 180/2025.

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 83/2025, PRC 180/2025.

Objeto: Reabertura do processo licitatório visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de varrição de vias e logradouros públicos, no Município de Leopoldina-MG, com critério de julgamento por menor preço global, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Para retorno da fase de julgamento, devido a rescisão unilateral do contrato nº 192/2025. Dia da Licitação: 17/09/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br . Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br , link Licitação.

Leopoldina, MG, 14 de setembro de 2026.

KARINE LOUZADA GOMES NAMORATO – Agente de Contratação.

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 517EA42A