DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA – COMUNICADO DE RETORNO A FASE DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO, nos itens 02 e 06. Pregão Eletrônico nº 065/2025, PRC 0245/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para as escolas e creches municipais, para o ano de 2026, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Dia da Licitação: 16/09/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br . O órgão gerenciador (UASG 984767).
Leopoldina, MG, 14 de setembro de 2026.
JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO – Pregoeira Oficial.
Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: C2CF0A89
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 078/2026
PROCESSO Nº 184.2086/2026
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião ordinária de 3 de setembro de 2026 e o Parecer Técnico de nº 66/2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessado VR FOOD SERVICE, em que solicita a supressão de um indivíduo arbóreo da espécie Oiti (M aquilia tomentosa ) localizado na Rua Joaquim Ferreira Brito, nº 130, Bairro do Rosário, informa que a solicitação foi aprovada por unanimidade, tendo como medida compensatória o plantio nas proximidades de outro indivíduo arbóreo da mesma espécie, medindo, no mínimo, 1,5 metros de altura.
Leopoldina, MG, 4 de setembro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA/Leopoldina-MG
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: 4B1A362A
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 079/2026
PROCESSO Nº 206.2600//2026
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião ordinária de 3 de setembro de 2026 e o Parecer Técnico de nº 85/2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessado RAFAEL FERNANDES DE PAULA, em que solicita a supressão de um indivíduo arbóreo da espécie Oiti (M aquilia tomentosa ) localizado na Rua Farmacêutico Durval Bastos, nº 655, Bairro de Fátima, informa que a solicitação foi aprovada por unanimidade, tendo como medida compensatória a doação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de 25 (vinte e cinco) mudas de espécies frutíferas diversas, medindo cada uma no mínimo 1,5 metros.
Leopoldina, MG, 4 de setembro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI
Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA/Leopoldina-MG
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: 2F24EB5B
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 080/2026
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião ordinária de 3 de setembro de 2026 e o Parecer Técnico de nº 75/2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessado ELOY DO VALE NETO, em que solicita a supressão de um indivíduo arbóreo Fabáceo, de espécie muito similar ao nativo Alecrim de Campina (Holocalyx balansae ), na Rua Manoel Lobato nº 175, Centro, informa que a solicitação foi aprovada por unanimidade, tendo como medida compensatória o plantio no local de 25 (vinte e cinco) mudas de espécies nativas/frutíferas diversas, tantas conquanto foram possíveis ou, não o sendo, que as mesmas sejam doadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, medindo cada uma no mínimo 1,5 metros.
Leopoldina, MG, 4 de setembro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA/Leopoldina-MG
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: AC7305EB
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 081/2026
PROCESSO Nº 229.3293//2026
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião ordinária de 3 de setembro de 2026 e o Parecer Técnico de nº 90/2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessado CLUBE DO MOINHO, CNPJ Nº 17.731.597/0001-47 que solicita a supressão de um indivíduo arbóreo adulto de espécie Palmeira Imperial (Roystonea oleracea ), localizado na Rua Dr. Custódio Junqueira, nº 550, Centro , informa que a solicitação foi aprovada por unanimidade, tendo como medida compensatória o plantio no local de 5 (cinco) palmeiras de espécie Jussara..
Leopoldina, MG, 4 de setembro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA/Leopoldina-MG
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: 5E92DC46
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 082/2026
PROCESSO Nº MEMORANDO SEMA Nº 109//2026
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião ordinária de 3 de setembro de 2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessada a 109º SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DE LEOPOLDINA-OAB-MG , em que solicita a supressão de dois indivíduos arbóreos da espécie nativa Oiti (Moquilea tomentosa ), localizado no cruzamento das ruas Idalina Gomes Domingues com Maria do Carmo Salles, informa que o processo foi retirado de pauta para que o requerente apresente o respectivo projeto de engenharia da obra pretendida.
Leopoldina, MG, 4 de setembro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA/Leopoldina-MG
PROCESSO Nº 202.2489//2026
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