DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: 17B03E54
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 083/2026
PROCESSO MEMORANDO SEMA Nº 108//2026
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião ordinária de 3 de setembro de 2026, tendo em vista o Parecer Técnico nº 80/2026 ,nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessado o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LEOPOLDINA , em que solicita a vistoria de um indivíduo arbóreo da espécie Ipê ( Handroanthus albus ), localizado no passeio público na Rua Colatino Barbosa de Castro, Vila Esteves, informa que a solicitação foi indeferida, por ora, sendo sugerido que se espere a primavera para identificação de sinais vitais do mencionado indivíduo.
Leopoldina, MG, 4 de setembro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI
Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA/Leopoldina-MG
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: C106C4EF
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 084/2026
DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 084/2026 PROCESSO Nº MEMORANDO SEMA Nº 224.3131/2026
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião ordinária de 3 de setembro de 2026, tendo em vista o Parecer Técnico nº 87/2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessado a Senhora HELENICE OLIVEIRA FONSECA , em que solicita a poda de um indivíduo arbóreo da espécie Oiti (Maquilea tomentosa), localizado na Rua 27 de Abril nº 263, Bairro da Fábrica, informa que a solicitação foi retirada de pauta para análise mais detalhada.
Leopoldina, MG, 4 de setembro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI
Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA/Leopoldina-MG
Leopoldina, MG, 4 de setembro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA/ Leopoldina-MG
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: 7F02FBF9
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 086/2026
DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 086/2026 PROCESSO MEMORANDO SEMA Nº 216.2774/2026
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião ordinária de 3 de setembro de 2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessado o Senhor LUIZ CLÁUDIO BASTOS DE MOURA , em que solicita a poda de um indivíduo arbóreo da espécie Oiti (Maquilea tomentosa), localizado na Rua Omar Junqueira Bastos, nº 111, Bairro da Fábrica, informa que a solicitação foi retirada de pauta para análise mais detalhada, inclusive quanto a necessidade de apresentação de alvará para obras de construção/reforma/ampliação, bem como sobre laudo de alternativa locacional.
Leopoldina, MG, 4 de setembro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA/Leopoldina-MG
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: D7FB4C2A
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 087/2026
PROCESSO MEMORANDO SEMA Nº 217.2832/2026
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião ordinária de 3 de setembro de 2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessado TREVO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. , CNPJ nº 53.072.789/0001-52, em que apresenta o cumprimento da Condicionante de Instalação nº 12 – Relatório Técnico Descritivo e Fotográfico de Controle Ambiental, Licença Ambiental Simplificada nº 01/2024, informa que o plenário tomou ciência da informação, com ela concordando.
Leopoldina, MG, 4 de setembro de 2026.
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: DC89AEA9
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 085/2026
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI
Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA/Leopoldina-MG
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: 3AC0F3BC
PROCESSO Nº MEMORANDO SEMA Nº 143.1226/2026
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião ordinária de 3 de setembro de 2026, considerando o Parecer Técnico nº 70/2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessado o Senhor ELBIO GOUVEA FILHO que solicita a retirada de remanescentes lenhosos de 03 (três) indivíduos arbóreos adultos de espécie Oitis (Maquilea tomentosa), localizados na Rua Monsenhor Guilherme de Oliveira, nº 199, Bairro Pedro Brito Neto, informa que a solicitação foi deferida tendo como medida compensatório o plantio no local de 3 (três) indivíduos arbóreos da mesma espécie.
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PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATOS DE EMPENHOS
Empenho: OR 11260 Contratante: Município de Leopoldina Contratado: ROMULO CARVALHO NASCIMENTO – CNPJ 27.265.084/0001-41
Objeto: contratação de empresa na produção audiovisual para elaboração, produção para captação de vídeo, para a secretaria do turismo
Valor Total: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Recursos: Próprio. Vigência: 30 dias.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 175