DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

Condições de pagamento: Após a prestação dos serviços, o pagamento devido será efetuado 30 dias úteis após o evento, juntamente com a Nota

Fiscal, certidão negativa de INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Nota de empenho: 11/09/2026 Processo Licitatório – n°. PRC 183/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz

ROMULO CARVALHO NASCIMENTO – CNPJ 27.265.084/000141

Empenho: OR 11260 Contratante: Município de Leopoldina Contratado: ROMULO CARVALHO NASCIMENTO

– CNPJ 27.265.084/0001-41

Objeto: contratação de empresa na produção audiovisual para elaboração, produção para captação de vídeo, para a secretaria do turismo Valor Total: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Recursos: Próprio. Vigência: 30 dias.

Condições de pagamento: Após a prestação dos serviços, o pagamento devido será efetuado 30 dias úteis após o evento, juntamente com a Nota Fiscal, certidão negativa de INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social.

Data da Nota de empenho: 11/09/2026 Processo Licitatório – n°. PRC 183/2026 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz ROMULO CARVALHO NASCIMENTO – CNPJ 27.265.084/000141

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: F528365F

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: F9312FA6

PREFEITURA DE LEOPOLDINA MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026.

Torna-se público para conhecimento dos interessados que o MUNICÍPIO DELEOPOLDINA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.733.643/0001-47, sediado a Rua LucasAugusto, nº 68, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realizará licitação namodalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 5.189/23, 5.190/23 e 5.570/25 e Decreto Federal nº 7.983/13, e das Leis Complementares nº 123/2006, nº 147/2014, e n° 155/2016, e legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de reforma da Praça Professora Geny Bittencourt de Araujo, no bairro Eldorado, no Município de Leopoldina/MG, sob regime de execução por empreitada por preço unitário, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Valor estimado: R$ 221.465,33 (duzentos e vinte e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos).

Prazo de execução: 3 (três) meses.

Data e horário da sessão pública: 30/09/2026 às 09h30min. Sítio eletrônico: www.compras.gov.br

O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Leopoldina/MG: www.leopoldina.mg.gov.br. Comissão Especial de Licitação de Obras

Decreto nº 5.021/2022 - Portaria nº 153/2025

Bruno Gomes Barbosa, Fernanda dos Reis Gomes e Daniel Fonseca Maia

Leopoldina/MG, 15 de setembro de 2026.

EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 99/2015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 205/2015 - CONCORRÊNCIA N° 02/2015

Partes: INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Cláusula primeira – do Objeto: Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras (memorando n° 106/2026), fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/07/2026, em consonância com o art. 57, 1°, IV, da Lei Federal n° 8.666/93. Data de assinatura: 21/07/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. Wesley Bambirra Rodrigues

EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 28/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 924/2016 - CONCORRÊNCIA N° 03/2015

Partes: INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Cláusula primeira – do Objeto: Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras (memorando n° 106/2026), fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/09/2026, em consonância com o art. 57, 1°, IV, da Lei Federal n° 8.666/93.

Cláusula segunda - DO REAJUSTE: Constitui objeto do presente termo, em consonância com os preceitos legais da Lei FEDERAL N° 8.666/93, o reajuste contratual no percentual de 6,66% conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Data de assinatura: 21/07/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. Wesley Bambirra Rodrigues

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 55D46C15

PREFEITURA DE LEOPOLDINA PORTARIA Nº 208, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SMAS Nº 006/2026, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado SMAS nº 006/2026,com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, conforme Lei Municipal 2.620 de 25.05.1994, para contratação por tempo determinado, publicado no órgão de imprensa oficial do Município – Diário Oficial dos Municípios Mineiros, cujos classificados são os listados no anexo I, parte integrante da presente Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Leopoldina, Minas Gerais, 11 de setembro de 2026.

172º da Emancipação Político – Administrativa do Município de Leopoldina.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 176