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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 15/09/2026 · pág. 178

DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4059/2026, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

08.002.15.452.17.2076-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$14.500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.500,00

DECRETO Nº 4059/2026, de 3 de Agosto de 2026.

Remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2026.

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE LUZ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de LUZ e autorização contida na Lei Municipal nº 2985/2025, de 24 de Junho de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 697.576,88, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.002 - SERVIÇO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO 02.002.4.122.5.2013-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

R$2.216,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.216,00

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.003 - SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS 02.003.4.122.5.2014-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$2.340,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.340,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002.12.365.8.2189-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$10.000,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 10.000,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

1.540.000.1070 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos - 70% 800,00

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.12.2044-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$5.003,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 5.003,00

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$9.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 9.000,00

09.001.20.122.5.2093-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$9.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00

30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 30.002 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

30.002.17.512.2023.2221-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$12.000,00

1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 12.000,00

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2234-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$20.000,00

1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 20.000,00

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2234-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$7.000,00

1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 7.000,00

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.12.2044-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$14.200,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 14.200,00

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$4.350,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 4.350,00

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.8.244.15.2220-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$212,00

1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 212,00

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2238-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$10.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 10.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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