Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 15/09/2026 · pág. 194

DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

06.001.8.244.5.2105-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$950,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 950,00 07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.244.15.2220-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$300,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00

10.000 - SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE ESTEIOS

10.001 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO 10.001.4.122.5.2214-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$850,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.005 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA CULTURA 04.005.13.392.9.2071-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$80,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 80,00

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO 06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

06.003.8.243.14.2135-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$320,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 320,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 850,00

SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO - GAB.SEC. MUNICIPAL BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO 06.001.8.244.5.2105-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$800,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 800,00

01.000 - GABINETE DO PREFEITO 01.001 - GABINETE DO PREFEITO

01.001.4.122.5.2001-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$150,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 150,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.005 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA CULTURA 04.005.13.392.9.2071-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$730,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 730,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.005 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA CULTURA 04.005.13.392.9.2071-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$138,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 138,00

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.002.10.301.12.2044-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$2.500,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.500,00

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2040-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$350,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 350,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2114-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$400,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 400,00

SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
GABINETE SEC. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS E TRANPORTES 08.001.4.122.5.2019-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$990,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 990,00

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

06.003.8.243.14.2158-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$280,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 280,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.005 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA CULTURA 04.005.13.392.9.2071-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$80,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 80,00

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$1.200,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 1.200,00

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios

Financeiros a Pessoas Físicas R$1.200,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 1.200,00

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO

06.002.16.482.13.1092-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$38.000,00

2.500.000.0000 (SF) - Recursos não Vinculados de Impostos 38.000,00

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 06.003.8.243.14.2156-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$200,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 200,00

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.303.25.2226-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e

Material Permanente R$50,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 50,00

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.002.10.304.24.2050-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$1.100,00