Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 15/09/2026 · pág. 195

DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE

1.100,00

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.303.25.2226-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$400,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 400,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.004 - ENSINO GERAL

04.004.12.361.8.2120-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$800,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 800,00

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE LUZ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de LUZ e autorização contida na Lei Municipal nº 3117/2025, de 30 de Dezembro de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.866.729,67, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.005 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA CULTURA 04.005.13.392.9.2070-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

R$2.800,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.800,00

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.002.10.302.12.2108-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$2.100,00 1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.100,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO 08.002.15.452.17.2076-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$420,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 420,00

10.000 - SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE ESTEIOS 10.001 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO 10.001.4.122.5.2214-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$50,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 50,00

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 09.004.18.541.22.2129-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$30,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 30,00

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 03.004 - SERVIÇO DE CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 03.004.4.129.5.2031-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$140,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 140,00

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$2.500,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.500,00

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.8.244.15.2121-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$2.300,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.300,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.003 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA 08.003.17.512.18.2134-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$46.700,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 46.700,00

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.002.10.305.24.2181-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$28.400,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 28.400,00

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$57.200,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 57.200,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.

AILTON DUARTE

..936-** Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 4C5C34A8

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4060/2026, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

DECRETO Nº 4060/2026, de 3 de Agosto de 2026.

Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2026.

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.305.24.2181-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$4.700,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 4.700,00

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.8.244.15.2121-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$6.400,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.400,00

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.002.10.301.11.2235-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$12.000,00