Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 15/09/2026 · pág. 196

DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 12.000,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.004 - ENSINO GERAL

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.002.10.301.11.2238-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$1.530,00

1.604.000.0000 Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitáriossaúde e de ombate às endemias. 1.530,00

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 03.001.28.846.7.0030-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

R$120.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2040-3.3.50.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$4.820,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 4.820,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.006 - SERVICO DE PROMOÇÃO DO ESPORTE

04.006.27.812.10.2229-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$48.000,00

2.500.000.0000 (SF) - Recursos não Vinculados de Impostos 48.000,00

04.004.12.361.8.2120-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$20.000,00

1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 20.000,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.004 - ENSINO GERAL

04.004.12.361.8.2120-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$64.575,00

1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 64.575,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO

08.002.15.452.19.2079-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$2.000,00

1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei 2.000,00

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.12.2044-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$3.800,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 3.800,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.005 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA CULTURA

04.005.13.392.9.2070-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

R$11.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.000,00

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.244.15.0016-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$4.310,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.310,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.365.8.2186-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.600,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 1.600,00

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.367.8.0019-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$27.075,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 27.075,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.005 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA CULTURA 04.005.13.392.9.0015-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$10.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

ENSINO GERAL

04.004.12.306.8.2118-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$35.000,00

1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 35.000,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.004 - ENSINO GERAL

04.004.12.361.8.2120-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$20.000,00

1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 20.000,00

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.12.2044-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.200,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 1.200,00

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$3.500,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 3.500,00

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.002.10.302.12.2108-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$4.900,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 4.900,00

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE